• Notícias

    Dissidências de Gênero e Sexualidade

    A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG) convida todas as pessoas interessadas para participar da mesa Dissidências de gênero e sexualidade: o Sistema Socioeducativo e o Sistema Prisional.   O evento irá discutir as experiências de gênero e sexualidade em contextos de privação de liberdade, e contará com a participação de Gab Lamounier e Gisella Lima.

  • Seleção

    CdH lança edital para seleção de novos membros

    Estão abertas as inscrições para o nosso processo de seleção de extensionistas voluntárias/os! Ao todo, serão 7 vagas, com reserva para candidatos/as que se autodeclarem negros/as ou indígenas.   Podem se inscrever alunos de qualquer período dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. O edital, com todas as informações sobre as vagas e a inscrição, está disponível clicando aqui.

  • Notícias

    CdH lança modelo de retificação de registro para pessoas trans

    Dentre as atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH) o atendimento e assessoria jurídica à população LGBT de Belo Horizonte, realizado em parceria com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, é uma das mais antigas e de maior destaque. Mais especificamente, a CdH consolidou uma atuação sistêmica em relação as demandas jurídicas de travestis e transexuais, mais especificamente relacionadas a retificação de registro civil. Assim, entendendo que a promoção de direitos se relaciona diretamente à construção de um acesso à justiça eficaz e não discriminatório, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG torna pública a petição de retificação de registro civil para travestis…

  • Notícias

    CONANDA lança nota pública contra a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade

    O CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se pronunciou, na semana passada, contra o abrigamento compulsório de bebês de “mães usuárias de substâncias psicoativas”. Dentre os argumentos citados pelo Conselho para repudiar a medida, está o Parecer da CdH-UFMG que foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os Direitos das Crianças e para os Direitos das Mulheres, além de uma série de dispositivos legais e estudos feitos por outros grupos e organizações que condenam esse tipo de prática, que vem se perpetuando em Belo Horizonte há alguns anos. Segundo o CONANDA, “cada criança e adolescente possui uma história de vida e que, portanto, não deve ser privada/o…

  • Notícias

    RENAP publica moção contra a retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade

    A RENAP, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, publicou, após a realização do XXII Encontro Nacional, em setembro deste ano, uma moção de repúdio à reiterada retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade que vem sendo realizada em Belo Horizonte. O texto, elaborado após um pedido de integrantes de CdH-UFMG para que a Rede discutisse o tema, fala sobre as vários violações aos direitos das mães, das famílias e das crianças que vem sendo perpetuadas por meio da prática institucional. “Além de desrespeitar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante ao direito fundamental das crianças à convivência familiar, as medidas de proteção mitigam…

  • Notícias

    Nota Técnica 02/2017

    A Clínica de Direitos Humanos da UFMG vem se manifestar sobre a suspensão da Portaria nº 03/2016 e a proposta de nova Portaria pela Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, por meio da Nota Técnica anexa.   Inicialmente, é importante reconhecer os esforços de todas e todos os envolvidos na construção de uma política que garanta os direitos dos bebês, mães e familiares à convivência familiar. A suspensão da Portaria nº 03, que vinha contribuindo para a estigmatização da maternidade vulnerável, é uma vitória das pessoas, entidades e instituições que compõem a rede de proteção e nos traz mais esperança para seguir adiante. Contudo, após leitura minuciosa…

  • Seleção

    Edital de Seleção de Estagiários de Comunicação

    A CdH está com as inscrições abertas para o novo edital de seleção de dois estagiários voluntários para atuar na área de Comunicação do programa. Os candidatos precisam estar cursando Jornalismo/ Comunicação Social em qualquer faculdade, e as inscrições vão até o dia 10 de setembro. A seleção será feita a partir da análise de currículo e portfólio e entrevista. Há reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros e indígenas.   Todas as informações sobre as vagas e o processo de inscrição e seleção estão disponíveis clicando aqui no edital.

  • Seleção

    Resultado da seleção de novos estagiários

    É com muito prazer que tornamos pública a lista dos candidatos selecionados para compor a equipe de estagiários da Clínica de Direitos Humanos da UFMG. Sejam bem vindos!   As candidaturas foram de alto nível, por isso esperamos rever a todos em outras oportunidades e também nos próximos eventos promovidos pela Clínica. Agradecemos a participação de todos.

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