• Destaque,  Notícias

    Pesquisa com participação da Clínica de Direitos Humanos da UFMG é citada em audiência Pública

    Pesquisa realizada pela parceria entre a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH é citada durante a audiência pública sobre a situação da população em situação de rua no Brasil.   Nos dias 21 e 22 de novembro foi realizada uma audiência pública que discutiu contribuições e esclarecimentos a respeito da conjuntura da população em situação de rua no Brasil. A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 é uma ação que foi ajuizada em face das violações dos direitos fundamentais da população…

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    Relatório da pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”

    A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH/UFMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH vêm divulgar o relatório da pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”. A pesquisa investigou a intervenção de instituições e serviços do Estado na vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte, sobretudo mulheres em situação de rua e/ou que fizeram ou fazem uso de drogas, e seu impacto em seus direitos sexuais e reprodutivos, principalmente com o…

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    Participação da CdH-UFMG no 8º período de sessões de negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas

    O eixo de Justiça Socioambiental da CdH/UFMG participou do 8º período de sessões do grupo de Trabalho que coordena o processo de Negociação do Instrumento Vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas, realizadas no âmbito da Organização das Nações Unidas entre os dias 24 e 28 de outubro. Na oportunidade, Sophia Bastos, orientadora do eixo, e Thabata Pena, estagiária da equipe, fizeram apontamentos críticos acerca do processo de elaboração do instrumento vinculante. As propostas apresentadas tiveram o objetivo de avançar a extensão e a qualidade da proteção oferecida pelos dispositivos do tratado em negociação, especialmente em relação aos direitos das crianças e adolescentes. As falas ocorreram em conjunto com a das…

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    8º período de sessões do Grupo de Trabalho para a continuidade da negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas no âmbito da Organização das Nações Unidas 

     Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre o 8º período de sessões do Grupo de Trabalho para a continuidade da negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas no âmbito da Organização das Nações Unidas.   Estados e Organizações Não-Governamentais discutirão, presencialmente em Genebra ou de forma remota, propostas referentes, entre outros temas, à prevenção e garantia do acesso à reparação em caso de violações de direitos humanos por empresas; à determinação de responsabilidade e da competência para processar e julgar, principalmente, empresas transnacionais que cometem violações em território estrangeiro; e a medidas de cooperação internacional entre os Estados para evitar a impunidade destes atores.…

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    Conferência sobre os direitos das crianças e adolescentes em meio às negociações do Tratado Vinculante de Empresas e Direitos Humanos

    A DKA Áustria em conjunto com a International Commission of Jurists, Child Rights Connect, ECPAT International,  Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais e a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR convida a todas(os) para Conferência sobre os direitos das crianças e adolescentes em meio às negociações do Tratado Vinculante de Empresas e Direitos Humanos, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).    Este evento irá destacar e debater a importância da abordagem dos direitos de crianças e adolescentes no processo de negociação do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos e contará com a presença da presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU,…

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    PRORROGAÇÃO 04/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito

    O edital para seleção de estagiários de Direito que visava ter o período de inscrições de 14 de setembro a 21 de setembro de 2022, foi prorrogado para até dia 26 de setembro de 2022, até às 12h00. Para mais informações, acesse o documento abaixo: https://drive.google.com/file/d/1UGQsgpRSxuT6MbK6WdDCVH-fUH94KIVE/view  

  • Notícias,  Seleção

    EDITAL 04/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito

    Estão abertas as inscrições para até 5 (cinco) vagas para extensionista de graduação em Direito no período de 14 de setembro a 21 de setembro de 2022. A inscrição será feita por e-mail, com nome completo, matrícula, carta de motivação (até 2 páginas), histórico escolar e currículo (até 2 páginas, contendo link para Currículo Lattes), que deverão ser enviados, como anexos, ao endereço: clinicadhufmg@gmail.com, com o assunto “INSCRIÇÃO EDITAL 04/2022 – Nome da candidata(o)”, sendo admitidas as que forem enviadas entre os dias 14 de setembro a 21 de setembro de 2022, até às 12h. São requisitos para a inscrição, a serem analisados no momento da submissão da candidatura: Ser…

  • Notícias

    EDITAL 02/2022 Seleção de Estagiária(o) de Comunicação ou Design

    Estão abertas as inscrições para até 02 (duas) vagas na Comunicação para extensionista de graduação a partir do terceiro período no curso de Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda ou Design no período de 11 de abril a 16 de abril de 2022. A inscrição será feita por e-mail, com nome completo, carta de motivação e currículo (até 2 páginas), que deverá ser enviado, em anexo, ao endereço clinicadhufmg@gmail.com, sendo admitidas as que forem enviadas entre os dias 11 de abril a 16 de abril de 2022, até às 12h. São requisitos para a inscrição: Estar regularmente matriculada(o) a partir do terceiro período no curso de Comunicação Social, Publicidade e…

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    EDITAL 01/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito

    Estão abertas as inscrições para até 7 (sete) vagas para extensionista de graduação em Direito no período de 11 de abril a 16 de abril de 2022. A inscrição será feita por e-mail, com nome completo, carta de motivação e currículo (até 2 páginas), que deverá ser enviado, em anexo, ao endereço clinicadhufmg@gmail.com, sendo admitidas as que forem enviadas entre os dias 11 de abril a 16 de abril de 2022, até às 12h. São requisitos para a inscrição para a(s) vaga(s) em DIREITO: Enviar e-mail de inscrição com o assunto ““INSCRIÇÃO EDITAL 01/2022 – Nome da(o) candidata(o)”; Ser aluna(o) regularmente matriculada(o) no curso de Direito na Universidade Federal de…

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    Clínica de Direitos Humanos lança relatório técnico sobre a Minuta de Tratado da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas

    Documento aborda a importância de um instrumento vinculante nessa temática à luz dos casos dos rompimentos de barragens ocorridos em Mariana e em Brumadinho/MG. Desde 2020 a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, em colaboração com a DKA Áustria, atua fornecendo contribuições e reflexões ao processo de negociação de um possível Tratado Vinculante de Direitos Humanos e Empresas, especialmente sob a ótica da garantia de direitos à crianças e adolescentes afetados pela ação de empresas transnacionais.  Mas o que é esse Tratado? A proposta de um instrumento internacional vinculante em matéria de Direitos Humanos e Empresas decorreu de forte pressão dos países e grupos afetados pelas atividades de grandes empresas…

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