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    Habeas Corpus pedindo a liberação das travestis e transexuais presas em São Joaquim de Bicas (MG)

    No dia da visibilidade trans, a Clínica de Direitos Humanos em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, o Instituto DH e a ONG Transvest protocolaram Habeas Corpus pedindo a liberação das travestis e transexuais presas em uma penitenciária em São Joaquim de Bicas (MG). Esperamos não somente conseguir a soltura dessas pessoas, como também colocar em debate a situação da população LGBT no cárcere e replicar a ideia em outros estados e unidades prisionais.

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    Cenas de outra tragédia anunciada

    A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais lamenta a notícia do rompimento das barragens da Mina do Feijão, de responsabilidade da mineradora Vale S.A., e se solidariza com os atingidos, atingidas e seus familiares.

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    Dissidências de Gênero e Sexualidade

    A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG) convida todas as pessoas interessadas para participar da mesa Dissidências de gênero e sexualidade: o Sistema Socioeducativo e o Sistema Prisional.   O evento irá discutir as experiências de gênero e sexualidade em contextos de privação de liberdade, e contará com a participação de Gab Lamounier e Gisella Lima.

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    CdH lança modelo de retificação de registro para pessoas trans

    Dentre as atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH) o atendimento e assessoria jurídica à população LGBT de Belo Horizonte, realizado em parceria com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, é uma das mais antigas e de maior destaque. Mais especificamente, a CdH consolidou uma atuação sistêmica em relação as demandas jurídicas de travestis e transexuais, mais especificamente relacionadas a retificação de registro civil. Assim, entendendo que a promoção de direitos se relaciona diretamente à construção de um acesso à justiça eficaz e não discriminatório, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG torna pública a petição de retificação de registro civil para travestis…

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    CONANDA lança nota pública contra a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade

    O CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se pronunciou, na semana passada, contra o abrigamento compulsório de bebês de “mães usuárias de substâncias psicoativas”. Dentre os argumentos citados pelo Conselho para repudiar a medida, está o Parecer da CdH-UFMG que foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os Direitos das Crianças e para os Direitos das Mulheres, além de uma série de dispositivos legais e estudos feitos por outros grupos e organizações que condenam esse tipo de prática, que vem se perpetuando em Belo Horizonte há alguns anos. Segundo o CONANDA, “cada criança e adolescente possui uma história de vida e que, portanto, não deve ser privada/o…

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