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    Dissidências de Gênero e Sexualidade

    A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG) convida todas as pessoas interessadas para participar da mesa Dissidências de gênero e sexualidade: o Sistema Socioeducativo e o Sistema Prisional.   O evento irá discutir as experiências de gênero e sexualidade em contextos de privação de liberdade, e contará com a participação de Gab Lamounier e Gisella Lima.

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    CdH lança modelo de retificação de registro para pessoas trans

    Dentre as atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH) o atendimento e assessoria jurídica à população LGBT de Belo Horizonte, realizado em parceria com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, é uma das mais antigas e de maior destaque. Mais especificamente, a CdH consolidou uma atuação sistêmica em relação as demandas jurídicas de travestis e transexuais, mais especificamente relacionadas a retificação de registro civil. Assim, entendendo que a promoção de direitos se relaciona diretamente à construção de um acesso à justiça eficaz e não discriminatório, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG torna pública a petição de retificação de registro civil para travestis…

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    CONANDA lança nota pública contra a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade

    O CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se pronunciou, na semana passada, contra o abrigamento compulsório de bebês de “mães usuárias de substâncias psicoativas”. Dentre os argumentos citados pelo Conselho para repudiar a medida, está o Parecer da CdH-UFMG que foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os Direitos das Crianças e para os Direitos das Mulheres, além de uma série de dispositivos legais e estudos feitos por outros grupos e organizações que condenam esse tipo de prática, que vem se perpetuando em Belo Horizonte há alguns anos. Segundo o CONANDA, “cada criança e adolescente possui uma história de vida e que, portanto, não deve ser privada/o…

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    RENAP publica moção contra a retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade

    A RENAP, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, publicou, após a realização do XXII Encontro Nacional, em setembro deste ano, uma moção de repúdio à reiterada retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade que vem sendo realizada em Belo Horizonte. O texto, elaborado após um pedido de integrantes de CdH-UFMG para que a Rede discutisse o tema, fala sobre as vários violações aos direitos das mães, das famílias e das crianças que vem sendo perpetuadas por meio da prática institucional. “Além de desrespeitar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante ao direito fundamental das crianças à convivência familiar, as medidas de proteção mitigam…

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    Nota Técnica 02/2017

    A Clínica de Direitos Humanos da UFMG vem se manifestar sobre a suspensão da Portaria nº 03/2016 e a proposta de nova Portaria pela Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, por meio da Nota Técnica anexa.   Inicialmente, é importante reconhecer os esforços de todas e todos os envolvidos na construção de uma política que garanta os direitos dos bebês, mães e familiares à convivência familiar. A suspensão da Portaria nº 03, que vinha contribuindo para a estigmatização da maternidade vulnerável, é uma vitória das pessoas, entidades e instituições que compõem a rede de proteção e nos traz mais esperança para seguir adiante. Contudo, após leitura minuciosa…

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    O Caso Samarco: perspectivas do Acordão

    Com o objetivo de discutir o Acordão referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, o Participa UFMG e a ProEx UFMG organizaram o debate interdisciplinar “O Caso Samarco: Perspectivas do Acordão”.   A conversa ocorreu na Sala de Sessões do prédio da Reitoria da UFMG, e teve transmissão ao vivo pela página da Clínica no facebook.

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    Discussão no STF sobre direito das pessoas trans

    Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o caso (RE n. 670. 422) em que se discute a possibilidade de alteração do registro civil de pessoas trans sem a necessidade de cirurgia. A Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Divisão de Assitência Juridica (DAJ) e o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT elaborarm documento como amici curiae sobre o caso. Confiram o documento aqui.     

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    Seminário Construções Interdisciplinares-2017: o que são Direitos Humanos

    Com organização da CDH e da DAJ, o seminário buscou discutir, através de painéis com convidadas e convidadas de várias partes do Brasil, o conceito de direitos humanos para diferentes áreas do conhecimento, Além disso, foram discutidos os temas da pornografia não-consensual e de adolescentes trans no sistema socioeducativo em sua relação com direitos humanos e a atuação das Clínicas Jurídicas no Brasil. Ao longo do evento, foi montada uma exposição com obras da coleção “Mulheres” da artista mineira Carol Rossetti, que ainda participou de uma roda de conversa sobre direitos humanos e representação artística. A CDH recebeu mais de 125 inscrições de interessados em participar do seminário, entre estudantes…

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