Atividades

Quais são os casos nos quais a CdH/UFMG atua?

A CdH/UFMG atua em casos nos quais é possível perceber uma violação estrutural de direitos humanos, o que pode decorrer de ação do Estado ou de ator privado – com conivência ou omissão do Estado, em qualquer de suas esferas.

Atualmente, a CdH/UFMG opera tanto no acompanhamento de casos individuais, por meio de Assessoria Jurídica Especializada (AJE), quanto na atuação específica dentro de Eixos Temáticos de Trabalho (ETT).

O que é a Assessoria Jurídica Especializada e como os casos chegam à CdH/UFMG?

Por meio da Assessoria Jurídica Especializada, a equipe da CdH/UFMG traça estratégias interdisciplinares para casos individuais nos quais sejam constatadas violações estruturais de direitos humanos. Trata-se de suporte à equipe do Programa de Assistência Judiciária, também vinculado à Divisão de Assistência Judiciária (DAJ/UFMG).

Os casos chegam, via de regra, pelo plantão de atendimento da DAJ/UFMG, que ocorre de segunda à quinta-feira, de 12h às 14h, na Rua dos Guajajaras, nº 300, Belo Horizonte/MG. Recebida a demanda e identificada situação de violação de direitos humanos, o caso passará a ser acompanhado pela equipe da CdH/UFMG, que se soma, então, aos estagiários e orientadores da Assistência Judiciária, em busca de qualificação do trabalho e da construção de estratégias de promoção dos direitos violados. Ainda, em se tratando de violação sistemática e/ou inserida nas estruturas estatais, busca-se uma atuação ampliada, para além do “simples” caso individual.

 

Quais são os Eixos Temáticos de Trabalho da CdH/UFMG?

Ao longo dos anos, a CdH/UFMG já trabalhou nas temáticas de imigração, liberdade de expressão, gênero e sexualidade, povos indígenas, liberdade de manifestação, etc. Atualmente, os Eixos Temáticos de Trabalho nos quais a Clínica têm desenvolvido projetos são:

  • Direitos Humanos e Empresas
  • Direitos da população LGBT+
  • Direitos Reprodutivos e Sexuais

Os casos vinculados a cada um dos Eixos Temáticos de Trabalho envolvem, para além do delineamento de estratégias interdisciplinares para casos individuais, uma atuação ampliada, segundo o método clínico.

Para saber mais sobre os projetos da CdH/UFMG em cada um de seus Eixos Temáticos de Trabalho, acesse aqui.

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