Nesta semana, a discussão dos direitos dos povos indígenas está em voga em diversas instâncias. Na quarta-feira, 19 de junho, o presidente editou a Medida Provisória 886/19 com o objetivo de transferir a competência de identificação e demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. O Congresso Nacional já havia derrubado outra Medida Provisória com o mesmo objetivo editada pelo presidente em 1º de janeiro. Como consequência, na segunda-feira, dia 24 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu parte da Medida Provisória em decisão liminar. Além disso, na terça-feira, 25 de junho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
-
-
O histórico de violações de Direitos Humanos do povo Krenak e a atuação da CdH
O povo Krenak, que vive em terras tradicionais à margem esquerda do rio Doce, têm sua história marcada pela violência institucional.
-
A retirada forçada de crianças das tribos Guarani e Kaiowá
Nessa realidade em que vigora a violência e o racismo institucionais, uma ocorrência muito constatada é a retirada das crianças indígenas das suas comunidades de origem, em especial das Guarani e Kaiowá das aldeias do Mato Grosso do Sul.
-
5 textos importantes sobre a população indígena do Brasil
Materiais para auxiliar na compreensão dos povos indígenas brasileiros, sua cultura, as violações sofridas e a atuação na garantia desses direitos.
-
Representante do povo Krenak vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar violações
Douglas Krenak esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e denunciar as violações de direitos humanos sofridas por sua comunidade.
