Parceiros

DAJ – Divisão de Assistência Judiciária

A Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG foi fundada em 20 de agosto de 1958, como fruto do esforço pioneiro de professores e alunos vinculados ao Centro Acadêmico Afonso Pena. Seu idealizador, o Professor José Olympio de Castro Filho, já naquela ocasião, sentiu a necessidade de que os alunos de graduação da Faculdade pudessem ter acesso à prática do Direito. Atualmente, conta com dois programas de extensão em sua organização interna. O primeiro deles presta, tradicionalmente, assistência jurídica e judiciária à população carente de Belo Horizonte. Já o segundo consiste justamente na Clínica de Direitos Humanos da UFMG, que veio complementar essa atuação na consolidação e promoção dos direitos humanos por meio da articulação entre comunidade acadêmica e sociedade civil. O atendimento externo da DAJ é realizado por meio de plantões, que acontecem de segunda a quinta-feira, das 12 às 14hs.

Observatório para a Qualidade da Lei

O projeto tem como objetivo apresentar estratégias para maximizar a consciência e a vivência democrática dos cidadãos, a fim de minimizar os efeitos da hipertrofia e inadequação legislativa.
Nesse sentido, a sistematização de instrumentos colaborativos de interatividade entre membros dos Três Poderes (técnicos, políticos e juízes), bem como a participação de qualquer cidadão nesse processo devem fazer parte de uma política sistemática de agregação da criatividade e de conhecimento coletivo para a melhoria da qualidade legislativa.

NUH – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem, através de vários pesquisadorxs e professorxs,  desde 2004, desenvolvido um conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão que envolve a temática das relações de gênero, orientação sexual e participação. As ações do NUH desenvolvem-se em torno de cinco grandes linhas: caracterização das realidades LGBT, das formas de violência e da homophobia/transfobia, especialmente no âmbito de Minas Gerais e de Belo Horizonte; O desenvolvimento de instâncias de diálogo com espaços institucionais e da sociedade civil no intuito de discutir formas de discriminações sexistas e homofóbicas/transfóbicas; O desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas de pesquisa, ensino e extensão articuladas às realidades e experiências LGBT; A criação de espaços participativos e mecanismos de interface de saberes; O resgate da história das sexualidades e das lutas dos movimentos sociais de forma a disponibilizar um relato que não se configurou como versão oficial dado os mecanismos de hierarquização de gênero e sexuais. (via www.fafich.ufmg.br/nuh)

Outros parceiros

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Professores(as) Parceiros(as)

Fabiana de Menezes Soares

Professora Associada-II da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana é Doutora em Direito pela UFMG (2002- Filosofia do Direito), com estágio no exterior (Bolsa SWE -Doutorado Sanduíche/CAPES) no Departamento de Direito Público e Processual da Universidade de Gênova junto ao Doutorado em “Métodos e Técnicas de Formação e Avaliação das Leis”(1997-1998), Mestre em Direito pela UFMG (1995- Direito Administrativo) e graduada em Direito pela UFMG (1991). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atua na intersecção entre a reflexão sobre a produção do direito e os instrumentos e técnicas para a otimização da sua eficácia. Seus temas acham-se articulados, basicamente, nos seguintes domínios: conhecimento real da lei, decoficação da linguagem do direito, produção do direito e efetividade dos direitos fundamentais, teoria da legislação e direito e tecnologia. Na UFMG, coordena desde 2006 o Observatorio para qualidade da lei projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, bem como a rede social legistica.ning.com.

 

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Possui graduação em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983) e Habilitação em Supervisão Escolar pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1982). Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes Ipanema – RJ (1990). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Foi Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2008 – 2011). Foi Professora Assistente (1996-2003) e Professora Adjunta na Faculdade de Direito da UFMG (2003-2011). É Professora Associada na Faculdade de Direito da UFMG desde 05/2011 lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação. Atual Vice Diretora da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: ações coletivas no Direito Nacional e Comparado; tutela inibitória coletiva; aspectos processuais relativos a: legitimação ativa e passiva nas ações coletivas, coisa julgada coletiva e execução de sentença coletiva; direitos da personalidade e políticas públicas.  Lattes: lattes.cnpq.br/6998162043069456

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