Parceiros

DAJ – Divisão de Assistência Judiciária

A Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG foi fundada em 20 de agosto de 1958, como fruto do esforço pioneiro de professores e alunos vinculados ao Centro Acadêmico Afonso Pena. Seu idealizador, o Professor José Olympio de Castro Filho, já naquela ocasião, sentiu a necessidade de que os alunos de graduação da Faculdade pudessem ter acesso à prática do Direito. Atualmente, conta com dois programas de extensão em sua organização interna. O primeiro deles presta, tradicionalmente, assistência jurídica e judiciária à população carente de Belo Horizonte. Já o segundo consiste justamente na Clínica de Direitos Humanos da UFMG, que veio complementar essa atuação na consolidação e promoção dos direitos humanos por meio da articulação entre comunidade acadêmica e sociedade civil. O atendimento externo da DAJ é realizado por meio de plantões, que acontecem de segunda a quinta-feira, das 12 às 14hs.

Observatório para a Qualidade da Lei

O projeto tem como objetivo apresentar estratégias para maximizar a consciência e a vivência democrática dos cidadãos, a fim de minimizar os efeitos da hipertrofia e inadequação legislativa. Nesse sentido, a sistematização de instrumentos colaborativos de interatividade entre membros dos Três Poderes (técnicos, políticos e juízes), bem como a participação de qualquer cidadão nesse processo devem fazer parte de uma política sistemática de agregação da criatividade e de conhecimento coletivo para a melhoria da qualidade legislativa.

NUH – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem, através de vários pesquisadorxs e professorxs, desde 2004, desenvolvido um conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão que envolve a temática das relações de gênero, orientação sexual e participação. As ações do NUH desenvolvem-se em torno de cinco grandes linhas: caracterização das realidades LGBT, das formas de violência e da homophobia/transfobia, especialmente no âmbito de Minas Gerais e de Belo Horizonte; O desenvolvimento de instâncias de diálogo com espaços institucionais e da sociedade civil no intuito de discutir formas de discriminações sexistas e homofóbicas/transfóbicas; O desenvolvimento de perspectivas teóricas e metodológicas de pesquisa, ensino e extensão articuladas às realidades e experiências LGBT; A criação de espaços participativos e mecanismos de interface de saberes; O resgate da história das sexualidades e das lutas dos movimentos sociais de forma a disponibilizar um relato que não se configurou como versão oficial dado os mecanismos de hierarquização de gênero e sexuais. (via www.fafich.ufmg.br/nuh)

FMDDH Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos

A Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH) é um coletivo fundado em 2012, a partir da iniciativa de atores de diferentes campos de atuação em Minas Gerais. Conta com a participação de trabalhadores dos serviços substitutivos da saúde mental, militantes antiproibicionistas, antiprisionais, de entidades da luta antimanicomial e em defesa do SUS, parlamentares, entre outros. A criação do coletivo, em Minas Gerais, se deu a partir da articulação da Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos, fundada em março de 2012. A Frente Nacional reuniu à época, 52 entidades e movimentos sociais brasileiros. Essa iniciativa teve como idealizadores: o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Serviço Social e a Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA).

A FMDH tem como objetivo intervir no debate público sobre as políticas de drogas, construindo estratégias que busquem dar visibilidade a um modelo de política baseado nos princípios da reforma psiquiátrica antimanicomial, da redução de danos e dos direitos humanos, promovendo espaços de informação, pesquisa e intervenção social a partir de uma perspectiva antiproibicionista.

DEINJ-Cível/BH- Defensoria Pública Especializada em Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte

No âmbito cível, a Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude – Cível presta assistência jurídica às crianças e adolescentes nas causas em que essa condição etária específica for preponderante na violação de direitos, mediante atendimento, propositura de ações, acompanhamento de processos, interposição de recursos e prestação de informações às partes.

 

Outros Parceiros

Amigos da Vetusta Assessoria Jurídica Universitária Popular UFMG Coletivo Margarida Alves DKA Áustria Due Process of Law Foundation
Fórum Mineiro de Saúde Mental Grupo de Estudos Sobre Psicologia e a Questão do Aborto na América Latina Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
  • Também, temos como parceiro a Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional de Minas Gerais (RAESP)

Foto: Dani Godoy