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Pesquisa com participação da Clínica de Direitos Humanos da UFMG é citada em audiência Pública

Pesquisa realizada pela parceria entre a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH é citada durante a audiência pública sobre a situação da população em situação de rua no Brasil.

 

Nos dias 21 e 22 de novembro foi realizada uma audiência pública que discutiu contribuições e esclarecimentos a respeito da conjuntura da população em situação de rua no Brasil.

A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 é uma ação que foi ajuizada em face das violações dos direitos fundamentais da população em situação de rua no Brasil, ocasionadas pela omissão e/ou ação direta do Estado. 

Durante a audiência, a pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuias e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”, publicada neste ano,  foi citada pela Adotiva (Associação de Pessoas Adotadas), na pessoa de Janaína Dantas Germano Gomes, ressaltando a situação de mães em situação de rua que têm seus filhos  retirados de forma arbitrária em virtude de sua condição de vulnerabilidade social.

 

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