Pesquisa realizada pela parceria entre a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH é citada durante a audiência pública sobre a situação da população em situação de rua no Brasil. Nos dias 21 e 22 de novembro foi realizada uma audiência pública que discutiu contribuições e esclarecimentos a respeito da conjuntura da população em situação de rua no Brasil. A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 é uma ação que foi ajuizada em face das violações dos direitos fundamentais da população…
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Relatório da pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”
A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH/UFMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH vêm divulgar o relatório da pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”. A pesquisa investigou a intervenção de instituições e serviços do Estado na vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte, sobretudo mulheres em situação de rua e/ou que fizeram ou fazem uso de drogas, e seu impacto em seus direitos sexuais e reprodutivos, principalmente com o…
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Participação da CdH-UFMG no 8º período de sessões de negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas
O eixo de Justiça Socioambiental da CdH/UFMG participou do 8º período de sessões do grupo de Trabalho que coordena o processo de Negociação do Instrumento Vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas, realizadas no âmbito da Organização das Nações Unidas entre os dias 24 e 28 de outubro. Na oportunidade, Sophia Bastos, orientadora do eixo, e Thabata Pena, estagiária da equipe, fizeram apontamentos críticos acerca do processo de elaboração do instrumento vinculante. As propostas apresentadas tiveram o objetivo de avançar a extensão e a qualidade da proteção oferecida pelos dispositivos do tratado em negociação, especialmente em relação aos direitos das crianças e adolescentes. As falas ocorreram em conjunto com a das…
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8º período de sessões do Grupo de Trabalho para a continuidade da negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas no âmbito da Organização das Nações Unidas
Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre o 8º período de sessões do Grupo de Trabalho para a continuidade da negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Estados e Organizações Não-Governamentais discutirão, presencialmente em Genebra ou de forma remota, propostas referentes, entre outros temas, à prevenção e garantia do acesso à reparação em caso de violações de direitos humanos por empresas; à determinação de responsabilidade e da competência para processar e julgar, principalmente, empresas transnacionais que cometem violações em território estrangeiro; e a medidas de cooperação internacional entre os Estados para evitar a impunidade destes atores.…
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Conferência sobre os direitos das crianças e adolescentes em meio às negociações do Tratado Vinculante de Empresas e Direitos Humanos
A DKA Áustria em conjunto com a International Commission of Jurists, Child Rights Connect, ECPAT International, Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais e a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR convida a todas(os) para Conferência sobre os direitos das crianças e adolescentes em meio às negociações do Tratado Vinculante de Empresas e Direitos Humanos, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Este evento irá destacar e debater a importância da abordagem dos direitos de crianças e adolescentes no processo de negociação do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos e contará com a presença da presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU,…
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Consórcio-Observatório Interamericano
A pesquisa se estruturou em três partes: (I) realização de estudo sobre a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) voltadas à promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil; (II) análise estruturada da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PNPDDH) e sua aplicação em âmbito nacional, com enfoque na proteção dos profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e (III) análise do efeito das recomendações da Comissão Interamericana sobre direitos das crianças e adolescentes nas informações produzidas pela mídia e órgãos estatais, no que se refere a crianças e adolescentes. É evidente, portanto, que este relatório é necessário e indispensável para a formulação…
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PRORROGAÇÃO 04/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito
O edital para seleção de estagiários de Direito que visava ter o período de inscrições de 14 de setembro a 21 de setembro de 2022, foi prorrogado para até dia 26 de setembro de 2022, até às 12h00. Para mais informações, acesse o documento abaixo: https://drive.google.com/file/d/1UGQsgpRSxuT6MbK6WdDCVH-fUH94KIVE/view
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EDITAL 04/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito
Estão abertas as inscrições para até 5 (cinco) vagas para extensionista de graduação em Direito no período de 14 de setembro a 21 de setembro de 2022. A inscrição será feita por e-mail, com nome completo, matrícula, carta de motivação (até 2 páginas), histórico escolar e currículo (até 2 páginas, contendo link para Currículo Lattes), que deverão ser enviados, como anexos, ao endereço: clinicadhufmg@gmail.com, com o assunto “INSCRIÇÃO EDITAL 04/2022 – Nome da candidata(o)”, sendo admitidas as que forem enviadas entre os dias 14 de setembro a 21 de setembro de 2022, até às 12h. São requisitos para a inscrição, a serem analisados no momento da submissão da candidatura: Ser…
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VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas
A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH|UFMG) promove o VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil junto ao XIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. Após anos de isolamento social pela pandemia de Covid-19, o evento ocorrerá de 31 de agosto a 02 de setembro de 2022, presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Dando seguimento aos desenvolvimentos dos anos anteriores, o Fórum pretende capacitar docentes e discentes para trabalhar com clínicas jurídicas, discutindo as principais características dessa metodologia de ensino jurídico e estimulando o compartilhamento de experiências. Nesse sentido, serão tratados os potenciais das…
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EDITAL 02/2022 Seleção de Estagiária(o) de Comunicação ou Design
Estão abertas as inscrições para até 02 (duas) vagas na Comunicação para extensionista de graduação a partir do terceiro período no curso de Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda ou Design no período de 11 de abril a 16 de abril de 2022. A inscrição será feita por e-mail, com nome completo, carta de motivação e currículo (até 2 páginas), que deverá ser enviado, em anexo, ao endereço clinicadhufmg@gmail.com, sendo admitidas as que forem enviadas entre os dias 11 de abril a 16 de abril de 2022, até às 12h. São requisitos para a inscrição: Estar regularmente matriculada(o) a partir do terceiro período no curso de Comunicação Social, Publicidade e…
