Lançamento da Revista Saúde em Redes, v.4, nº.1: Separação Compulsória de mãe e seus filhos: quando a lei e a cidadania se confrontam.
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#JusticeForKrenak
Mobilize-se também com o abaixo-assinado! #JusticeForKrenak
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Dissidências de Gênero e Sexualidade
A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG) convida todas as pessoas interessadas para participar da mesa Dissidências de gênero e sexualidade: o Sistema Socioeducativo e o Sistema Prisional. O evento irá discutir as experiências de gênero e sexualidade em contextos de privação de liberdade, e contará com a participação de Gab Lamounier e Gisella Lima.
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CdH lança modelo de retificação de registro para pessoas trans
Dentre as atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH) o atendimento e assessoria jurídica à população LGBT de Belo Horizonte, realizado em parceria com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, é uma das mais antigas e de maior destaque. Mais especificamente, a CdH consolidou uma atuação sistêmica em relação as demandas jurídicas de travestis e transexuais, mais especificamente relacionadas a retificação de registro civil. Assim, entendendo que a promoção de direitos se relaciona diretamente à construção de um acesso à justiça eficaz e não discriminatório, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG torna pública a petição de retificação de registro civil para travestis…
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CONANDA lança nota pública contra a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade
O CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se pronunciou, na semana passada, contra o abrigamento compulsório de bebês de “mães usuárias de substâncias psicoativas”. Dentre os argumentos citados pelo Conselho para repudiar a medida, está o Parecer da CdH-UFMG que foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os Direitos das Crianças e para os Direitos das Mulheres, além de uma série de dispositivos legais e estudos feitos por outros grupos e organizações que condenam esse tipo de prática, que vem se perpetuando em Belo Horizonte há alguns anos. Segundo o CONANDA, “cada criança e adolescente possui uma história de vida e que, portanto, não deve ser privada/o…
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RENAP publica moção contra a retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade
A RENAP, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, publicou, após a realização do XXII Encontro Nacional, em setembro deste ano, uma moção de repúdio à reiterada retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade que vem sendo realizada em Belo Horizonte. O texto, elaborado após um pedido de integrantes de CdH-UFMG para que a Rede discutisse o tema, fala sobre as vários violações aos direitos das mães, das famílias e das crianças que vem sendo perpetuadas por meio da prática institucional. “Além de desrespeitar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante ao direito fundamental das crianças à convivência familiar, as medidas de proteção mitigam…
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Nota Técnica 02/2017
A Clínica de Direitos Humanos da UFMG vem se manifestar sobre a suspensão da Portaria nº 03/2016 e a proposta de nova Portaria pela Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, por meio da Nota Técnica anexa. Inicialmente, é importante reconhecer os esforços de todas e todos os envolvidos na construção de uma política que garanta os direitos dos bebês, mães e familiares à convivência familiar. A suspensão da Portaria nº 03, que vinha contribuindo para a estigmatização da maternidade vulnerável, é uma vitória das pessoas, entidades e instituições que compõem a rede de proteção e nos traz mais esperança para seguir adiante. Contudo, após leitura minuciosa…
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O Caso Samarco: perspectivas do Acordão
Com o objetivo de discutir o Acordão referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, o Participa UFMG e a ProEx UFMG organizaram o debate interdisciplinar “O Caso Samarco: Perspectivas do Acordão”. A conversa ocorreu na Sala de Sessões do prédio da Reitoria da UFMG, e teve transmissão ao vivo pela página da Clínica no facebook.
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Representante do povo Krenak vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar violações
Douglas Krenak esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e denunciar as violações de direitos humanos sofridas por sua comunidade.
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Discussão no STF sobre direito das pessoas trans
Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o caso (RE n. 670. 422) em que se discute a possibilidade de alteração do registro civil de pessoas trans sem a necessidade de cirurgia. A Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Divisão de Assitência Juridica (DAJ) e o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT elaborarm documento como amici curiae sobre o caso. Confiram o documento aqui.
