Materiais para auxiliar na compreensão dos povos indígenas brasileiros, sua cultura, as violações sofridas e a atuação na garantia desses direitos.
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CdH/UFMG e outras entidades protocolam pedido de exclusão da vale do Pacto Global da ONU
Diante do desastre-crime ocorrido em Brumadinho, com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG e diversas entidades da sociedade civil protocolaram pedido de exclusão da Vale do Pacto Global das Nações Unidas, no último dia 12.
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Habeas Corpus pedindo a liberação das travestis e transexuais presas em São Joaquim de Bicas (MG)
No dia da visibilidade trans, a Clínica de Direitos Humanos em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, o Instituto DH e a ONG Transvest protocolaram Habeas Corpus pedindo a liberação das travestis e transexuais presas em uma penitenciária em São Joaquim de Bicas (MG). Esperamos não somente conseguir a soltura dessas pessoas, como também colocar em debate a situação da população LGBT no cárcere e replicar a ideia em outros estados e unidades prisionais.
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Cenas de outra tragédia anunciada
A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais lamenta a notícia do rompimento das barragens da Mina do Feijão, de responsabilidade da mineradora Vale S.A., e se solidariza com os atingidos, atingidas e seus familiares.
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Lançamento da Revista Saúde em Redes sobre separação compulsória de mães e filhos
Lançamento da Revista Saúde em Redes, v.4, nº.1: Separação Compulsória de mãe e seus filhos: quando a lei e a cidadania se confrontam.
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#JusticeForKrenak
Mobilize-se também com o abaixo-assinado! #JusticeForKrenak
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Dissidências de Gênero e Sexualidade
A Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG) convida todas as pessoas interessadas para participar da mesa Dissidências de gênero e sexualidade: o Sistema Socioeducativo e o Sistema Prisional. O evento irá discutir as experiências de gênero e sexualidade em contextos de privação de liberdade, e contará com a participação de Gab Lamounier e Gisella Lima.
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CdH lança modelo de retificação de registro para pessoas trans
Dentre as atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH) o atendimento e assessoria jurídica à população LGBT de Belo Horizonte, realizado em parceria com a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, é uma das mais antigas e de maior destaque. Mais especificamente, a CdH consolidou uma atuação sistêmica em relação as demandas jurídicas de travestis e transexuais, mais especificamente relacionadas a retificação de registro civil. Assim, entendendo que a promoção de direitos se relaciona diretamente à construção de um acesso à justiça eficaz e não discriminatório, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG torna pública a petição de retificação de registro civil para travestis…
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CONANDA lança nota pública contra a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade
O CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se pronunciou, na semana passada, contra o abrigamento compulsório de bebês de “mães usuárias de substâncias psicoativas”. Dentre os argumentos citados pelo Conselho para repudiar a medida, está o Parecer da CdH-UFMG que foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os Direitos das Crianças e para os Direitos das Mulheres, além de uma série de dispositivos legais e estudos feitos por outros grupos e organizações que condenam esse tipo de prática, que vem se perpetuando em Belo Horizonte há alguns anos. Segundo o CONANDA, “cada criança e adolescente possui uma história de vida e que, portanto, não deve ser privada/o…
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RENAP publica moção contra a retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade
A RENAP, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, publicou, após a realização do XXII Encontro Nacional, em setembro deste ano, uma moção de repúdio à reiterada retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade que vem sendo realizada em Belo Horizonte. O texto, elaborado após um pedido de integrantes de CdH-UFMG para que a Rede discutisse o tema, fala sobre as vários violações aos direitos das mães, das famílias e das crianças que vem sendo perpetuadas por meio da prática institucional. “Além de desrespeitar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante ao direito fundamental das crianças à convivência familiar, as medidas de proteção mitigam…
