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RENAP publica moção contra a retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade

A RENAP, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, publicou, após a realização do XXII Encontro Nacional, em setembro deste ano, uma moção de repúdio à reiterada retirada de bebês de mães em situação de vulnerabilidade que vem sendo realizada em Belo Horizonte.

O texto, elaborado após um pedido de integrantes de CdH-UFMG para que a Rede discutisse o tema, fala sobre as vários violações aos direitos das mães, das famílias e das crianças que vem sendo perpetuadas por meio da prática institucional.

“Além de desrespeitar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante ao direito fundamental das crianças à convivência familiar, as medidas de proteção mitigam o acesso à justiça e desobedecem o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, além de não observarem a preferência pela família extensa, frequentemente ignorada ou desqualificada em razão da pobreza.”

O conteúdo pode ser acessado na íntegra clicando aqui.

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