Pesquisa realizada pela parceria entre a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH é citada durante a audiência pública sobre a situação da população em situação de rua no Brasil. Nos dias 21 e 22 de novembro foi realizada uma audiência pública que discutiu contribuições e esclarecimentos a respeito da conjuntura da população em situação de rua no Brasil. A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 é uma ação que foi ajuizada em face das violações dos direitos fundamentais da população…
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Relatório da pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”
A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH/UFMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH vêm divulgar o relatório da pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”. A pesquisa investigou a intervenção de instituições e serviços do Estado na vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte, sobretudo mulheres em situação de rua e/ou que fizeram ou fazem uso de drogas, e seu impacto em seus direitos sexuais e reprodutivos, principalmente com o…
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Participação da CdH-UFMG no 8º período de sessões de negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas
O eixo de Justiça Socioambiental da CdH/UFMG participou do 8º período de sessões do grupo de Trabalho que coordena o processo de Negociação do Instrumento Vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas, realizadas no âmbito da Organização das Nações Unidas entre os dias 24 e 28 de outubro. Na oportunidade, Sophia Bastos, orientadora do eixo, e Thabata Pena, estagiária da equipe, fizeram apontamentos críticos acerca do processo de elaboração do instrumento vinculante. As propostas apresentadas tiveram o objetivo de avançar a extensão e a qualidade da proteção oferecida pelos dispositivos do tratado em negociação, especialmente em relação aos direitos das crianças e adolescentes. As falas ocorreram em conjunto com a das…
