Violência Doméstica Em Tempos de Pandemia - Clínica de Direitos Humanos da UFMG

No mês de março, a ONU alertou que a pandemia do Covid-19 poderia provocar o aumento de casos de violência contra as mulheres e meninas, como a violência doméstica. Ao longo da quarentena, este alerta se concretizou. Na China, as denúncias de violência contra a mulher triplicaram durante o período de confinamento, entre janeiro e começo de abril. Na Argentina, houve aumento de 25% nas denúncias telefônicas desde 20 de março, quando o país adotou medidas de isolamento.

A Itália, por outro lado, observou uma diminuição nas ligações para realização desse tipo de denúncia. Segundo relatório do Comitê Parlamentar Italiano sobre Violência contra a Mulher, isso é um sinal de que, caso realizassem as denúncias, “as vítimas de violência corriam o risco de ficar ainda mais expostas ao controle [imposto pela quarentena] e à agressão cometida pelo parceiro”.

Minas Gerais e Belo Horizonte acompanham a realidade italiana, em termos estatísticos, já que dados da Polícia Civil de Minas Gerais, divulgados em 8 de abril, indicam uma redução de 13% nos registros de denúncias de violência doméstica, no mês de março (quando começou o isolamento social), em comparação com este mês de 2019. A partir da mesma base comparativa, em Belo Horizonte, essa redução foi ainda maior: de 23%.

A delegada de polícia chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância de BH alerta sobre a necessidade de se analisar com cuidado estes dados, já que é possível a existência de subnotificação de registros.

A ONU Mulheres destaca que a ampla subnotificação de formas de violência doméstica já era uma realidade antes da pandemia, em que menos de 40% das mulheres vítimas de violência buscavam qualquer tipo de ajuda ou denunciavam o crime, e menos de 10% das que procuravam ajuda recorriam à polícia.

Com a crise do coronavírus, a compilação de dados que correspondam à realidade de violações se torna ainda mais difícil, já que a presença constante do agressor no mesmo espaço provoca mais limitações no acesso de mulheres e meninas a telefones e redes de apoio, que garantam seu bem-estar integral. Pensando neste contexto, o diretor-geral da OMS, no dia 03 de abril, recomendou que os países considerassem os serviços de combate à violência doméstica como um serviço essencial, devendo, portanto, continuar funcionando durante o combate à Covid-19.

Sendo assim, abaixo replicamos contatos importantes, que estão realizando atendimentos às vítimas dessas agressões, em Belo Horizonte. COMPARTILHE e FORTALEÇA ESSA REDE, PARA SALVARMOS VIDAS!

Durante o mês de março deste ano, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacou o aumento expressivo do assassinato de mulheres dentro de sua própria casa, em São Paulo (46%), Acre (100%), Rio Grande do Norte (300%) e Mato Grosso (400%). A comparação foi realizada com março de 2019.

Fique atenta(o) à sua vizinhança, e, em caso de violência, denuncie!

PRIMEIRO CONTATO:

Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: ligue 180
Aplicativos:

MG Mulher: reúne endereços e telefone dos equipamentos mais próximos da localização da pessoa em situação de emergência. O app permite ainda que a vítima possa criar uma rede colaborativa de contatos confiáveis para acionar de forma rápida, caso se sinta ameaçada.
Direitos Humanos Brasil: permite a criação de denúncia de violação de direitos humanos, como violência contra a mulher. Pode ser feita de forma anônima ou não. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento em tempo real.

DELEGACIA

Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid)

Atendimentos podem ser agendados pelos telefones (31) 3330-5752 e (31) 3330-5715

ASSISTÊNCIA JURÍDICA:

Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de MG (NUDEM-DPMG – @defensoriamineira )

Plantões das 11h às 17h

Segundas: 31 98239-8863

Terças: 31 98464-3597

Quartas: 31 98475-2616

Quintas: 98306-1247

Sextas: 98306-1247 ou 98239-8863

ou nudem@defensoria.mg.def.br

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Belo Horizonte
Tel: 31 3337-6996 ou maridapenha@mpmg.mp.br
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – CAO-VD: caovd@mpmg.mp.br

SAÚDE

Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – CERNA: 31 3270-3235 / 3270-3296

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Centro Especializado de Atendimento à Mulher – BENVINDA: 31 9 8873-2036

ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA:

Casa de Referência da Mulher Tina Martins (@casatinamartins):

31 3658-9221 ou casatinamartins@gmail.com

FONTES: