Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre o 8º período de sessões do Grupo de Trabalho para a continuidade da negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Estados e Organizações Não-Governamentais discutirão, presencialmente em Genebra ou de forma remota, propostas referentes, entre outros temas, à prevenção e garantia do acesso à reparação em caso de violações de direitos humanos por empresas; à determinação de responsabilidade e da competência para processar e julgar, principalmente, empresas transnacionais que cometem violações em território estrangeiro; e a medidas de cooperação internacional entre os Estados para evitar a impunidade destes atores.…
-
-
Consórcio-Observatório Interamericano
A pesquisa se estruturou em três partes: (I) realização de estudo sobre a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) voltadas à promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil; (II) análise estruturada da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PNPDDH) e sua aplicação em âmbito nacional, com enfoque na proteção dos profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e (III) análise do efeito das recomendações da Comissão Interamericana sobre direitos das crianças e adolescentes nas informações produzidas pela mídia e órgãos estatais, no que se refere a crianças e adolescentes. É evidente, portanto, que este relatório é necessário e indispensável para a formulação…
-
PRORROGAÇÃO 04/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito
O edital para seleção de estagiários de Direito que visava ter o período de inscrições de 14 de setembro a 21 de setembro de 2022, foi prorrogado para até dia 26 de setembro de 2022, até às 12h00. Para mais informações, acesse o documento abaixo: https://drive.google.com/file/d/1UGQsgpRSxuT6MbK6WdDCVH-fUH94KIVE/view
-
EDITAL 04/2022 Seleção de Estagiária(o) de Direito
Estão abertas as inscrições para até 5 (cinco) vagas para extensionista de graduação em Direito no período de 14 de setembro a 21 de setembro de 2022. A inscrição será feita por e-mail, com nome completo, matrícula, carta de motivação (até 2 páginas), histórico escolar e currículo (até 2 páginas, contendo link para Currículo Lattes), que deverão ser enviados, como anexos, ao endereço: clinicadhufmg@gmail.com, com o assunto “INSCRIÇÃO EDITAL 04/2022 – Nome da candidata(o)”, sendo admitidas as que forem enviadas entre os dias 14 de setembro a 21 de setembro de 2022, até às 12h. São requisitos para a inscrição, a serem analisados no momento da submissão da candidatura: Ser…
-
VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas
A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH|UFMG) promove o VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil junto ao XIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. Após anos de isolamento social pela pandemia de Covid-19, o evento ocorrerá de 31 de agosto a 02 de setembro de 2022, presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Dando seguimento aos desenvolvimentos dos anos anteriores, o Fórum pretende capacitar docentes e discentes para trabalhar com clínicas jurídicas, discutindo as principais características dessa metodologia de ensino jurídico e estimulando o compartilhamento de experiências. Nesse sentido, serão tratados os potenciais das…
-
CdH encaminha recomendação para ingresso de migrantes na UFMG
A CdH, em parceria com a Associação Kore Ayisyen, encaminhou uma recomendação sobre o ingresso de imigrantes na UFMG, para a Pro Reitoria de Graduação e Extensão. Desde de 98 existe uma resolução acadêmica (n° 03/98) que permite o estudo de refugiados políticos na Universidade. Ela foi reformulada em 2004, entretanto, continua direciona apenas a esse grupo específico. Essa diretiva precisa alcançar outras realidades advindas do deslocamento. Por exemplo, o caso dos haitianos, que tiveram acesso facilitado ao pais através do visto humanitário. A entrada dos imigrantes deve ser acompanhada de outras medidas que os possibilitem alcançar direitos básicos e, aqui, dentre tantos, defendemos o direito à educação. Essa iniciativa…
-
Apresentação da Clínica de Direitos Humanos da UFMG – Diálogos Interdisciplinares
Estavam presentes na mesa de debates a Profa. Dra. Camila Nicácio, o Prof. Dr. Marcelo Maciel, o Prof. Dr. Felipe Martins, a Profa. Dra. Tereza Cristina Thibau, o Prof. Dr. Fernando Jayme e a Profa. Dra. Fabiana de Menezes, todos da UFMG. Também estava presente o professor Antonio Giménez da Universidade de Barcelona, que na ocasião, compartilhou sua experiência com Clínicas que atuam em diferentes frentes com interface em Direitos Humanos na Espanha. Os convidados elogiaram a iniciativa e atuação da Clínica destacando a importância do projeto na formação dos estudantes, a contribuição para a comunidade externa e a promoção dos Direitos Humanos no campo jurídico.
-
Semana da Anistia 2015
Nos dias 24 a 28 de Agosto, ocorreu a Semana da Anistia na Universidade Federal de Minas Gerais, organizada através do Centro de Justiça de Transição, da Comissão da Anistia e da COVEMG Comissão da Verdade de Minas Gerais, conjuntamente com a Clínica de Direitos Humanos e o Grupo de Pesquisa em Memórias, Representações e Práticas Sociais. Com o emblema “Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça”, o evento constituiu em diversas mesas de debate que incluiam documentários e outras atividades culturais além das palestras. O intuito foi de discutir a Ditadura Militar no Brasil,a Lei de Anistia e também a importância da memória para a…
-
Clínica de Direitos Humanos é pauta na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG
A Clínica de Direitos Humanos da UFMG é capa do Jornal Sino do Samuel. Confira a reportagem:
