Nesta semana, a discussão dos direitos dos povos indígenas está em voga em diversas instâncias. Na quarta-feira, 19 de junho, o presidente editou a Medida Provisória 886/19 com o objetivo de transferir a competência de identificação e demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. O Congresso Nacional já havia derrubado outra Medida Provisória com o mesmo objetivo editada pelo presidente em 1º de janeiro. Como consequência, na segunda-feira, dia 24 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu parte da Medida Provisória em decisão liminar. Além disso, na terça-feira, 25 de junho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
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O histórico de violações de Direitos Humanos do povo Krenak e a atuação da CdH
O povo Krenak, que vive em terras tradicionais à margem esquerda do rio Doce, têm sua história marcada pela violência institucional.
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Representante do povo Krenak vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar violações
Douglas Krenak esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e denunciar as violações de direitos humanos sofridas por sua comunidade.
