Durante o período eleitoral de 2020, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, através do eixo Direitos Reprodutivos e Sexuais, participou da elaboração de uma Carta-Compromisso com as pautas da “Coletiva em Apoio às Mães Órfãs”*. A referida Carta-Compromisso, foi assinada por candidatas à vereança em Belo Horizonte.
*A “Coletiva em apoio às Mães-Órfãs” é um movimento que atua no combate ao afastamento arbitrário de recém-nascidos de suas famílias.
Através de mesas abertas em reuniões virtuais – devido a pandemia de coronavírus -, a Coletiva esteve em diálogo com as candidatas para debater sobre os temas trabalhados pelo grupo e apresentação de propostas. Participaram desses encontros as seguintes candidatas: Polly do Amaral (PSOL-MG), Bella Gonçalves (PSOL-MG), Neila Batista (PT-MG), Sônia Lansky (PT-MG), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG).
Compreendendo a importância do Poder Legislativo em pautar, no debate público, temas relevantes para garantia de direitos das mulheres, auxiliamos na elaboração de uma Carta-Compromisso na qual as candidatas se comprometeram com as ações e os objetivos propostos pela Coletiva Mães Órfãs.
Foram firmados alguns compromissos, como a formação de profissionais de assistência social para uma atuação condizente com os ditames do ECA e outras disposições legais sobre o assunto, a ampliação de programas de assistência a pessoas em situação de rua ou usuárias de drogas, a valorização da convivência familiar entre parentes e crianças em acolhimento institucional e a não discriminação por gênero, raça ou situação socioeconômica de nenhum dos indivíduos envolvidos no contexto de afastamento de familiares e crianças.
Entre as candidatas signatárias da Carta-Compromisso, Bella Gonçalves (PSOL-MG) e Sônia Lansky (PT-MG) se elegeram. Nesse sentido, a Clínica continuará atuando na cobrança dos compromissos assumidos pelas então candidatas, agora vereadoras.
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