Nesta semana, entre os dias 24 e 28 de outubro, ocorre o 8º período de sessões do Grupo de Trabalho para a continuidade da negociação do instrumento vinculante sobre Direitos Humanos e Empresas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Estados e Organizações Não-Governamentais discutirão, presencialmente em Genebra ou de forma remota, propostas referentes, entre outros temas, à prevenção e garantia do acesso à reparação em caso de violações de direitos humanos por empresas; à determinação de responsabilidade e da competência para processar e julgar, principalmente, empresas transnacionais que cometem violações em território estrangeiro; e a medidas de cooperação internacional entre os Estados para evitar a impunidade destes atores.…
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O Caso Samarco: perspectivas do Acordão
Com o objetivo de discutir o Acordão referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, o Participa UFMG e a ProEx UFMG organizaram o debate interdisciplinar “O Caso Samarco: Perspectivas do Acordão”. A conversa ocorreu na Sala de Sessões do prédio da Reitoria da UFMG, e teve transmissão ao vivo pela página da Clínica no facebook.
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Evento: Tudo o que você sempre quis saber sobre liberdade de expressão
Evento realizado em parceira com o GNET (FDCE), realizado na Faculdade de Direito. Foram realizados 6 painéis em formato de mesa de discussões com convidados da UFMG e externos.Na ocasião fora discutidas as temáticas relacionadas ao Direito, Liberdade de Expressão, Mídia, Discursos de Ódio, etc. O objetivo era debater a Liberdade de Expressão a partir da perspectiva de interlocutores com formações e pontos de vista distintos.
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Apresentação da Clínica de Direitos Humanos da UFMG – Diálogos Interdisciplinares
Estavam presentes na mesa de debates a Profa. Dra. Camila Nicácio, o Prof. Dr. Marcelo Maciel, o Prof. Dr. Felipe Martins, a Profa. Dra. Tereza Cristina Thibau, o Prof. Dr. Fernando Jayme e a Profa. Dra. Fabiana de Menezes, todos da UFMG. Também estava presente o professor Antonio Giménez da Universidade de Barcelona, que na ocasião, compartilhou sua experiência com Clínicas que atuam em diferentes frentes com interface em Direitos Humanos na Espanha. Os convidados elogiaram a iniciativa e atuação da Clínica destacando a importância do projeto na formação dos estudantes, a contribuição para a comunidade externa e a promoção dos Direitos Humanos no campo jurídico.
