Os problemas e as violações de direitos enfrentados pelos povos indígenas brasileiros são decorrentes de um passado de negação da necessidade de proteção aos povos tradicionais. Somente na Constituição de 1988 é que se passou a considerar a pluralidade étnica como um direito. E somente a partir de 1991 é que a população indígena foi incluída no censo do IBGE. No último censo, de 2010, foram registrados 817.963 mil indígenas, cerca de 1,6% da população Brasileira, 305 diferentes etnias e 274 línguas.
Indicamos materiais para auxiliar na compreensão dos povos indígenas brasileiros, sua cultura, as violações sofridas e a atuação na garantia desses direitos.
“As serpentes que roubaram a noite: e outros mitos” – Daniel Munduruku
O livro, lançado em 2001, reúne histórias contadas de geração em geração pela tribo Munduruku, que vive no sudoeste do Pará, às margens do rio Tapajós. O nome do livro é referência a um dos mitos do livro, que fala sobre a origem da noite e do veneno das serpentes. O autor, Daniel Munduruku, é doutor em educação pela USP e Diretor-Presidente do Instituto Uk´a – Casa dos Saberes Ancestrais. Além disso, o livro tem ilustrações feitas pelas crianças Munduruku e faz parte da “Coleção Memórias Ancestrais” da editora Peirópolis, que tem como objetivo compartilhar a cultura dos povos indígenas brasileiros.
“O desastre da reparação: o caso rio Doce” – Revista Foz
Em 5 de novembro 2015, a barragem de rejeitos de minério do Fundão, perto da cidade de Mariana, se rompeu. Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento resultou em 19 mortes, a destruição de dezenas de casas, além de dezenas de transtornos onde cerca de 1,2 milhões de pessoas foram atingidas, direta e indiretamente, e, além de tudo isso, a contaminação do rio Doce.
Antes disso, centenas de pessoas da tribo dos Krenak viviam às margens do rio, sobrevivendo da pesca e do consumo da sua água. Considerado pelos Krenak como sagrado, a morte do rio representa, também, a morte de uma parte da cultura da tribo. O artigo da Revista Foz mostra a situação do Rio Doce em 2018 e a morosidade da Samarco e da Vale em resolver os problemas gerados pelo rompimento.
“Manual para defender os Direitos dos povos indígenas” – DPLF
O DPLF (Due Process of Law Foudantion – Fundação do Devido Processo Legal) é uma organização que tem como objetivo promover o Estado de Direito na América Latina por meio de propostas e análises, da cooperação entre organizações e instituições públicas e privadas e o intercâmbio de experiências. O Manual elaborado pela organização, visa oferecer ferramentas para organizações, entidades e pessoas que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. Desde instrumentos internacionais que podem ser acionados, direitos protegidos que precisam ser assegurados até órgãos específicos para a proteção desses direitos e a forma de invocação desses direitos, tudo isso é abordado pelo Manual.
“Direitos dos povos indígenas em disputa” – Manuela Carneiro da Cunha, Samuel Rodrigues Barbosa
O livro fala sobre como a Constituição de 1988 é vista como um marco para os direitos dos indígenas no Brasil, garantindo a eles o direito a um futuro digno. O livro, lançado em 2018, levanta as principais decisões do judiciário brasileiro a respeito do direito territorial indígena.
“A terra dos mil povos: história indígena do Brasil contada por um índio” Kaka Werá Jecupé
No livro escrito por Kaka Werá Jecupé, índio txucarramã, ele conta sobre as histórias que ouvia de seus avós, tios, pais e demais ancestrais de sua tribo. Há, no livro, o propósito de mostrar detalhes da cultura indígena, sua origem, rituais, formas de se relacionar e sua fé. Além disso, a existência de uma literatura indígena é importante para estabelecer uma comunicação entre povos indígenas e povos não-indígenas.
