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Representante do povo Krenak vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar violações

BUENOS AIRES, 26.05.2017 – Douglas Krenak, acompanhado da equipe da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, se reuniu ontem com o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Francisco Eguiguren, e com o Relator para o Brasil, James Cavallaro. Douglas denunciou as violações praticadas contra o povo Krenak, ressaltando a ausência de demarcação do território ancestral dos Sete Salões e os abusos das mineradoras na região. Além disso, participou da audiência sobre “Mudanças em Políticas Públicas e Leis sobre Povos Indígenas e Quilombolas no Brasil”, em que retrocessos na legislação e na política brasileiras serão denunciados.

O povo Krenak habita em Minas Gerais, no município de Resplendor, às margens do rio Doce. Sua história de luta e resistência contra as violações cometidas pelo Estado data do período colonial e segue até hoje. O desastre da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, provocou a contaminação de seu rio sagrado, o rio Doce, e deu continuidade a uma série de injustiças a que são frequentemente submetidos.

No histórico dessa comunidade indígena destacam-se episódios como a construção da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que perpassou o seu território em um processo invasivo e violento; os deslocamentos forçados de seu território original; a construção de presídio indígena em suas terras durante a ditadura militar, onde ocorreram tortura e prisões arbitrárias de membros do seu povo e outros povos indígenas; a transformação de parte do seu território tradicional no Parque Estadual dos Sete Salões, que permanece sem demarcação até os dias de hoje; a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés sobre sítios sagrados, afetando o curso do rio e sem a devida consulta aos Krenak e, no momento mais recente, a contaminação do rio Doce pelo rompimento de Fundão.

Após um longo esforço desse povo de recuperar algumas de suas práticas tradicionais, prejudicadas por fatores como os anos de deslocamento forçado e repressão à sua cultura durante a Ditadura, veio o rompimento da barragem, que os deixou impossibilitados não somente de pescar, como de praticar rituais sagrados que envolviam o rio. Não bastasse isso, as mineradoras vêm promovendo um processo de revitimização dos Krenak, em que apresentam reparações incompatíveis com as demandas desse povo e interferem em sua coesão social. Um exemplo disso reside no fornecimento de produtos industrializados para consumo dos Krenak, que acabam por gerar uma enorme quantidade de lixo com a qual a comunidade não está habituada, sem que a empresa providencie o correto descarte dos resíduos. O Estado, por sua vez, não cumpre com o seu dever de fiscalizar as atividades das empresas e garantir a proteção e reparação do povo Krenak.

Apesar de reivindicarem há anos as reparações pelas violações sofridas e a demarcação do território dos Sete Salões, os Krenak se defrontam com a realidade de que até os dias atuais não houve uma resposta estatal satisfatória às suas demandas.

Contudo, a luta não esmorece e por isso Douglas Krenak denunciou as atrocidades praticadas contra o seu povo à Comissão Interamericana.

via Cedefes