Pesquisa realizada pela parceria entre a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e o Instituto DH é citada durante a audiência pública sobre a situação da população em situação de rua no Brasil.
Nos dias 21 e 22 de novembro foi realizada uma audiência pública que discutiu contribuições e esclarecimentos a respeito da conjuntura da população em situação de rua no Brasil.
A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976 é uma ação que foi ajuizada em face das violações dos direitos fundamentais da população em situação de rua no Brasil, ocasionadas pela omissão e/ou ação direta do Estado.
Durante a audiência, a pesquisa “Condições para o exercício de direitos sexuias e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte/MG”, publicada neste ano, foi citada pela Adotiva (Associação de Pessoas Adotadas), na pessoa de Janaína Dantas Germano Gomes, ressaltando a situação de mães em situação de rua que têm seus filhos retirados de forma arbitrária em virtude de sua condição de vulnerabilidade social.
