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Concurso Nacional: Sistemas Internacionais de Direitos Humanos

As estudantes de graduação Amanda Naves Drummond, Luiza Born Mendanha, Mariana Rezende Oliveira (equipe) e a mestranda Letícia Soares Peixoto Aleixo (tutora) participaram, como integrantes da Cínica de Direitos Humanos da UFMG, do Concurso Nacional: Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos, na cidade de Brasília. Trata-­se de competição em que se exige conhecimentos sobre os sistemas interamericano e global de proteção aos direitos humanos, de seus mecanismos e de como utilizá-los estrategicamente na prática daqueles que trabalham com a defesa dos direitos humanos. Dessa forma, houve uma primeira etapa em que as equipes enviaram um formulário de inscrição dentro do qual foram respondidas 3 questões sobre o tema específico dessa edição: redução da maioridade penal, discurso de ódio, privação de liberdade e direitos humanos. A partir daí, foram selecionadas 32 equipes de 19 Estados da Federação para a segunda etapa, realizada em Brasília. Essa fase consistiu na participação de rodadas orais ao longo da semana, em as equipes simulavam situações envolvendo casos de violações a direitos.

A equipe foi selecionada para a segunda etapa e participou das rodadas no Distrito Federal. Durante as simulações as discentes se depararam com questões complexas envolvendo direito internacional e direito interno, tiveram que buscar por jurisprudência e doutrina em Direitos Humanos para fundamentar seu posicionamento nas discussões. Entretanto, para além das questões jurídicas, também foi exigida sensibilidade e ponderação dos participantes para lidar com possíveis questões políticas que envolvem a defesa desses direitos, mas também para compreender a situação peculiar de grupos vulneráveis e a importância de respeitar e promover o protagonismo dos afetados.

Nesse sentido, os painéis com palestras e discussões contribuíram fortemente para um entendimento mais amplo sobre os direitos humanos. As rodadas envolveram não só simulações de procedimentos perante órgãos internacionais, mas preponderantemente simulações do cotidiano de quem trabalha com essas questões: reuniões de organizações não governamentais e da sociedade civil para discutir estratégias, reuniões entre representantes de diferentes órgãos do governo, discussões entre parlamentares, atuação do Subcomitê para a Prevenção da Tortura em uma de suas visitas.

A equipe da CdH se classificou como semifinalista ao final do evento e retornou com sensação de satisfação por haver participado de um concurso que, não só lhes proporcionou mais conhecimento sobre o tema, mas que foi especialmente interessante por não apenas reproduzir simulações de Cortes, tão distantes do cotidiano daqueles que buscam promover e defender os direitos humanos. Assim, as alunas perceberam os paralelos que podiam ser traçados com o trabalho da Clínica de Direitos Humanos.

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