Como Programa de pesquisa e extens\u00e3o que busca a consolida\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, acreditamos ser essencial pronunciar-se diante da decis\u00e3o do Governo Federal de unifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Secretarias importantes \u00e0s causas sociais sob uma \u00fanica pasta. Acreditamos que o retrocesso de tal medida e o impacto simb\u00f3lico negativo s\u00e3o imensur\u00e1veis.<\/p>\n
Confira a nota na integra:<\/p>\n
No dia 2 de outubro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica promoveu uma reforma ministerial, na qual ocorreram mudan\u00e7as no comando das pastas, bem como a supress\u00e3o e jun\u00e7\u00e3o de alguns minist\u00e9rios. Uma das altera\u00e7\u00f5es realizadas foi o fim das secretarias de Pol\u00edticas para as Mulheres, Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, as quais foram unidas sob uma \u00fanica pasta, o rec\u00e9m criado Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A Cl\u00ednica de Direitos Humanos (CdH) da UFMG, como um Programa de pesquisa e extens\u00e3o que busca a consolida\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, acredita ser essencial pronunciar-se sobre tal reforma.<\/em><\/strong><\/p>\n A exist\u00eancia das referidas secretarias era de extrema import\u00e2ncia para a visibilidade das causas das minorias. Al\u00e9m disso, aquelas consistiam em uma ferramenta de di\u00e1logo com os movimentos sociais, indispens\u00e1vel para um governo democr\u00e1tico, que almeja a promo\u00e7\u00e3o de uma igualdade material. Para a CdH, a supress\u00e3o e uni\u00e3o dessas pastas tem uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica negativa, representando um retrocesso na aten\u00e7\u00e3o do governo com a garantia e a consolida\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/em><\/strong><\/p>\n Ainda, \u00e9 sabido que um dos principais interesses na realiza\u00e7\u00e3o da reforma ministerial \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos gastos do governo e de cargos comissionados. Desse modo, consideramos que a supress\u00e3o e uni\u00e3o das pastas ligadas aos Direitos Humanos trazem consigo, no todo, uma redu\u00e7\u00e3o de gastos e de pessoal voltados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea, o que poder\u00e1 produzir uma queda no n\u00famero, na amplitude e na dura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, inclusive no que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos historicamente vulnerabilizados.<\/em><\/strong><\/p>\n A Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG compreende o momento de crise enfrentado pelo governo e pelo pa\u00eds, por\u00e9m considera essencial a manuten\u00e7\u00e3o, mesmo a expans\u00e3o, das secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Neste sentido, a supress\u00e3o das mesmas traz consigo uma triste mensagem: indica que a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nessas \u00e1reas ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou patamar de import\u00e2ncia e imprescindibilidade junto ao Governo Federal, estando altamente sujeitas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou dissolu\u00e7\u00e3o em momentos cr\u00edticos.<\/em><\/strong><\/p>\n Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015<\/em><\/strong><\/p>\n Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como Programa de pesquisa e extens\u00e3o que busca a consolida\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, acreditamos ser essencial pronunciar-se diante da decis\u00e3o do Governo Federal de unifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Secretarias importantes \u00e0s causas sociais sob uma \u00fanica pasta. Acreditamos que o retrocesso de tal medida e o impacto simb\u00f3lico negativo s\u00e3o imensur\u00e1veis. Confira a nota na integra: No dia 2 de outubro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica promoveu uma reforma ministerial, na qual ocorreram mudan\u00e7as no comando das pastas, bem como a supress\u00e3o e jun\u00e7\u00e3o de alguns minist\u00e9rios. Uma das altera\u00e7\u00f5es realizadas foi o fim das secretarias de Pol\u00edticas para as Mulheres, Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, as quais foram unidas sob uma \u00fanica pasta, o rec\u00e9m criado Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A Cl\u00ednica de Direitos Humanos (CdH) da UFMG, como um Programa de pesquisa e extens\u00e3o que busca a consolida\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, acredita ser essencial pronunciar-se sobre tal reforma. A exist\u00eancia das referidas secretarias era de extrema import\u00e2ncia para a visibilidade das causas das minorias. Al\u00e9m disso, aquelas consistiam em uma ferramenta de di\u00e1logo com os movimentos sociais, indispens\u00e1vel para um governo democr\u00e1tico, que almeja a promo\u00e7\u00e3o de uma igualdade material. Para a CdH, a supress\u00e3o e uni\u00e3o dessas pastas tem uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica negativa, representando um retrocesso na aten\u00e7\u00e3o do governo com a garantia e a consolida\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Ainda, \u00e9 sabido que um dos principais interesses na realiza\u00e7\u00e3o da reforma ministerial \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos gastos do governo e de cargos comissionados. Desse modo, consideramos que a supress\u00e3o e uni\u00e3o das pastas ligadas aos Direitos Humanos trazem consigo, no todo, uma redu\u00e7\u00e3o de gastos e de pessoal voltados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea, o que poder\u00e1 produzir uma queda no n\u00famero, na amplitude e na dura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, inclusive no que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos historicamente vulnerabilizados. A Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG compreende o momento de crise enfrentado pelo governo e pelo pa\u00eds, por\u00e9m considera essencial a manuten\u00e7\u00e3o, mesmo a expans\u00e3o, das secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Neste sentido, a supress\u00e3o das mesmas traz consigo uma triste mensagem: indica que a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nessas \u00e1reas ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou patamar de import\u00e2ncia e imprescindibilidade junto ao Governo Federal, estando altamente sujeitas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou dissolu\u00e7\u00e3o em momentos cr\u00edticos. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015 Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n