Em nota, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG expressa seu posicionamento diante dos acontecimentos do dia 1\u00ba de outubro na FAFICH, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Oficina “Sexualidade Feminina”. Reiteramos que nenhuma forma de viol\u00eancia motivada por sexismo-machismo deve ser tolerada dentro e fora da Universidade.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
No dia 1\u00ba de outubro de 2015, durante a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cOficina de Sexualidade Feminina\u201d, atividade que fez parte do evento \u201c1\u00ba Bota a cara no sol: (in) visibilidade das diversidades sexuais e de g\u00eaneros\u201d realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocorreu um epis\u00f3dio de viol\u00eancia f\u00edsica e moral contra as organizadoras e as participantes da oficina. Diante desse cen\u00e1rio, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (CdH\/UFMG) entende ser necess\u00e1rio visibilizar esse epis\u00f3dio a fim de provocar o debate na comunidade acad\u00eamica sobre viol\u00eancias de g\u00eanero e, assim, avan\u00e7armos em pr\u00e1ticas institucionais mais plurais e igualit\u00e1rias.<\/em><\/strong><\/p>\n A \u201cOficina de Sexualidade Feminina\u201d estava se iniciando, em uma sala do Centro de Atividades Did\u00e1ticas (CAD II), quando um homem tentou for\u00e7ar sua entrada no ambiente, ap\u00f3s ser avisado de que se tratava de uma atividade voltada apenas para o p\u00fablico feminino. O indiv\u00edduo filmou o rosto das organizadoras e de duas participantes da oficina sem o consentimento das mesmas e agrediu fisicamente uma das garotas que solicitava que o v\u00eddeo fosse apagado. Ap\u00f3s se dirigir ao pr\u00e9dio da Faculdade de Letras (FALE) e se trancar em uma sala, o indiv\u00edduo divulgou o v\u00eddeo em diversos grupos do whatsapp. Foi necess\u00e1ria uma demorada negocia\u00e7\u00e3o com professores, diretores e pr\u00f3-reitores para que ele fosse retirado da sala e encaminhado pela Pol\u00edcia Militar a uma delegacia para prestar depoimento sobre o ocorrido.<\/em><\/strong><\/p>\n Evidenciamos que a Universidade\u200a\u2014\u200aenquanto ambiente institucionalizado de debate e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre as mais diversas pautas\u200a\u2014\u200apossui como compromisso a promo\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios democr\u00e1ticos, contribuindo, assim, para a transforma\u00e7\u00e3o da realidade social. A realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina voltada especificamente para o p\u00fablico feminino e que se prop\u00f5e a ser um espa\u00e7o de discuss\u00e3o e empoderamento de mulheres \u00e9 uma necessidade para o espa\u00e7o acad\u00eamico\u200a\u2014\u200aque, assim como as demais esferas da sociedade, \u00e9 um ambiente marcado por desigualdades de g\u00eanero em que se (re)produzem rela\u00e7\u00f5es de poder \u2013, devendo ser intensamente repudiada a conduta de car\u00e1ter sexista-machista que interrompeu as atividades da oficina.<\/em><\/strong><\/p>\n A livre express\u00e3o da sexualidade feminina est\u00e1 protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 em seu primeiro artigo, inciso III, quando \u00e9 estabelecida a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de Direito Brasileiro. Assim, qualquer atitude que impe\u00e7a a autodetermina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida sexual, como na viol\u00eancia ocorrida na oficina, fere o princ\u00edpio da dignidade sexual. Vale ressaltar que o direito da mulher de expressar e explorar a sua sexualidade est\u00e1, tamb\u00e9m, amparado pelo inciso XLI do artigo 3\u00ba da CR\/88, o qual determina que a lei punir\u00e1 qualquer discrimina\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria dos direitos e liberdades fundamentais.<\/em><\/strong><\/p>\n Ademais, ocorre uma grave ofensa ao direito fundamental \u00e0 vida privada e \u00e0 intimidade, previsto no art. 5\u00ba, inciso X, CF\/88, quando as informa\u00e7\u00f5es pessoais de algu\u00e9m s\u00e3o divulgadas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Por fim, cabe a an\u00e1lise de que a efetiva\u00e7\u00e3o de tais direitos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se houver uma luta, por meio dos mecanismos sociais e legais, para que toda express\u00e3o do machismo, vis\u00edvel ou invis\u00edvel, seja combatida como sendo uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de todas que vivenciam o g\u00eanero feminino.<\/em><\/strong><\/p>\n Isto posto, frente \u00e0 clara motiva\u00e7\u00e3o sexista-machista da conduta empreendida contra as mulheres participantes da \u201cOficina de Sexualidade Feminina\u201d, faz-se necess\u00e1rio que a Universidade reafirme seu compromisso para com a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as pessoas que possuem express\u00e3o de g\u00eanero feminina no interior da comunidade acad\u00eamica, providenciando total apoio e suporte \u00e0s mulheres ofendidas nos acontecimentos do dia 1\u00ba de outubro, bem como promova e incentive eventos de natureza acad\u00eamica e cultural sobre g\u00eanero e sexualidade.<\/em><\/strong><\/p>\n Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.<\/em><\/strong><\/p>\n Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em nota, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG expressa seu posicionamento diante dos acontecimentos do dia 1\u00ba de outubro na FAFICH, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Oficina “Sexualidade Feminina”. Reiteramos que nenhuma forma de viol\u00eancia motivada por sexismo-machismo deve ser tolerada dentro e fora da Universidade. Confira a nota na \u00edntegra: No dia 1\u00ba de outubro de 2015, durante a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cOficina de Sexualidade Feminina\u201d, atividade que fez parte do evento \u201c1\u00ba Bota a cara no sol: (in) visibilidade das diversidades sexuais e de g\u00eaneros\u201d realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocorreu um epis\u00f3dio de viol\u00eancia f\u00edsica e moral contra as organizadoras e as participantes da oficina. Diante desse cen\u00e1rio, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (CdH\/UFMG) entende ser necess\u00e1rio visibilizar esse epis\u00f3dio a fim de provocar o debate na comunidade acad\u00eamica sobre viol\u00eancias de g\u00eanero e, assim, avan\u00e7armos em pr\u00e1ticas institucionais mais plurais e igualit\u00e1rias. A \u201cOficina de Sexualidade Feminina\u201d estava se iniciando, em uma sala do Centro de Atividades Did\u00e1ticas (CAD II), quando um homem tentou for\u00e7ar sua entrada no ambiente, ap\u00f3s ser avisado de que se tratava de uma atividade voltada apenas para o p\u00fablico feminino. O indiv\u00edduo filmou o rosto das organizadoras e de duas participantes da oficina sem o consentimento das mesmas e agrediu fisicamente uma das garotas que solicitava que o v\u00eddeo fosse apagado. Ap\u00f3s se dirigir ao pr\u00e9dio da Faculdade de Letras (FALE) e se trancar em uma sala, o indiv\u00edduo divulgou o v\u00eddeo em diversos grupos do whatsapp. Foi necess\u00e1ria uma demorada negocia\u00e7\u00e3o com professores, diretores e pr\u00f3-reitores para que ele fosse retirado da sala e encaminhado pela Pol\u00edcia Militar a uma delegacia para prestar depoimento sobre o ocorrido. Evidenciamos que a Universidade\u200a\u2014\u200aenquanto ambiente institucionalizado de debate e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre as mais diversas pautas\u200a\u2014\u200apossui como compromisso a promo\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios democr\u00e1ticos, contribuindo, assim, para a transforma\u00e7\u00e3o da realidade social. A realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina voltada especificamente para o p\u00fablico feminino e que se prop\u00f5e a ser um espa\u00e7o de discuss\u00e3o e empoderamento de mulheres \u00e9 uma necessidade para o espa\u00e7o acad\u00eamico\u200a\u2014\u200aque, assim como as demais esferas da sociedade, \u00e9 um ambiente marcado por desigualdades de g\u00eanero em que se (re)produzem rela\u00e7\u00f5es de poder \u2013, devendo ser intensamente repudiada a conduta de car\u00e1ter sexista-machista que interrompeu as atividades da oficina. A livre express\u00e3o da sexualidade feminina est\u00e1 protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 em seu primeiro artigo, inciso III, quando \u00e9 estabelecida a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de Direito Brasileiro. Assim, qualquer atitude que impe\u00e7a a autodetermina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida sexual, como na viol\u00eancia ocorrida na oficina, fere o princ\u00edpio da dignidade sexual. Vale ressaltar que o direito da mulher de expressar e explorar a sua sexualidade est\u00e1, tamb\u00e9m, amparado pelo inciso XLI do artigo 3\u00ba da CR\/88, o qual determina que a lei punir\u00e1 qualquer discrimina\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria dos direitos e liberdades fundamentais. Ademais, ocorre uma grave ofensa ao direito fundamental \u00e0 vida privada e \u00e0 intimidade, previsto no art. 5\u00ba, inciso X, CF\/88, quando as informa\u00e7\u00f5es pessoais de algu\u00e9m s\u00e3o divulgadas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Por fim, cabe a an\u00e1lise de que a efetiva\u00e7\u00e3o de tais direitos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se houver uma luta, por meio dos mecanismos sociais e legais, para que toda express\u00e3o do machismo, vis\u00edvel ou invis\u00edvel, seja combatida como sendo uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de todas que vivenciam o g\u00eanero feminino. Isto posto, frente \u00e0 clara motiva\u00e7\u00e3o sexista-machista da conduta empreendida contra as mulheres participantes da \u201cOficina de Sexualidade Feminina\u201d, faz-se necess\u00e1rio que a Universidade reafirme seu compromisso para com a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as pessoas que possuem express\u00e3o de g\u00eanero feminina no interior da comunidade acad\u00eamica, providenciando total apoio e suporte \u00e0s mulheres ofendidas nos acontecimentos do dia 1\u00ba de outubro, bem como promova e incentive eventos de natureza acad\u00eamica e cultural sobre g\u00eanero e sexualidade. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[53],"class_list":["post-748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-nota-de-repudio"],"yoast_head":"\n