{"id":1606,"date":"2021-05-11T17:00:53","date_gmt":"2021-05-11T20:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/?p=1606"},"modified":"2021-06-24T15:19:40","modified_gmt":"2021-06-24T18:19:40","slug":"direito-a-maternidade-e-genocidio-da-juventude-negra-uma-realidade-alem-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/2021\/05\/11\/direito-a-maternidade-e-genocidio-da-juventude-negra-uma-realidade-alem-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 maternidade e genoc\u00eddio da juventude negra: uma realidade al\u00e9m da pandemia"},"content":{"rendered":"

Desde o final de 2019, o Brasil e o mundo s\u00e3o assombrados pela pandemia causada pelo Novo Coronav\u00edrus. De acordo com The Center for Systems Science and Engineering at Johns Hopkins University<\/em>, at\u00e9 25 de mar\u00e7o de 2021, 301 mil pessoas morreram pelo Novo Coronav\u00edrus no Brasil. Nesse mesmo dia, declarou o vice-presidente da rep\u00fablica: \u201cp\u00f4, ultrapassou o limite do bom senso\u201d. Uma fala t\u00e3o tr\u00e1gica que dispensa qualquer coment\u00e1rio e evidencia o descaso estatal com o sofrimento de diversas fam\u00edlias que perderam um – ou mais de um – ente querido. Menos de dois meses depois, em 05 de maio de 2021, o pa\u00eds j\u00e1 alcan\u00e7ou a marca de 414.399 v\u00edtimas fatais, de acordo com a mesma fonte. Neste contexto, ainda, \u00e9 de suma import\u00e2ncia refletir sobre algumas quest\u00f5es: \u201cquem s\u00e3o as v\u00edtimas fatais da COVID-19?\u201d, \u201ctodas as mortes s\u00e3o enlutadas?\u201d, \u201ctoda a popula\u00e7\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de praticar o recomendado isolamento social?\u201d.<\/p>\n

Os \u00edndices de mortes por COVID-19 n\u00e3o podem ser analisados de forma neutra e acr\u00edtica. Isso porque elas t\u00eam ra\u00e7a e classe. A primeira v\u00edtima da pandemia no Rio de Janeiro foi uma mulher de 63 anos, cujo nome n\u00e3o foi divulgado pela fam\u00edlia, empregada dom\u00e9stica, hipertensa e diab\u00e9tica, contaminada pela patroa, que acabara de voltar de uma viagem \u00e0 It\u00e1lia. Segundo familiares, a idosa morava em Miguel Pereira, no sul fluminense, e percorria a dist\u00e2ncia de 120 quil\u00f4metros semanais para chegar ao trabalho, no luxuoso Alto Leblon – o metro quadrado mais valorizado no pa\u00eds. Devido \u00e0 dist\u00e2ncia, ela morava no emprego durante a semana, rotina que cumpria h\u00e1 10 anos. Ao voltar da It\u00e1lia, a patroa aguardava o resultado do teste do Novo Coronav\u00edrus, quando a empregada chegou para trabalhar, normalmente, no domingo. J\u00e1 na segunda, a v\u00edtima passou mal, oportunidade em que a chefe \u201ctelefonou para familiares pedindo que algu\u00e9m fosse busc\u00e1-la\u201d, o que n\u00e3o foi suficiente, tendo ela falecido na ter\u00e7a-feira, em um hospital em Miguel Pereira. Pouco antes da morte, chegou o resultado positivo da patroa.<\/p>\n

Diante do exposto, evidencia-se o fato de que a pandemia atual n\u00e3o pode ser isolada de todas os demais problemas sociais, como o racismo e a desigualdade socioecon\u00f4mica. \u00c9 de conhecimento geral, seja pelos meios de informa\u00e7\u00e3o oficial ou pelas consequ\u00eancias materiais percebidas no cotidiano, que o isolamento social \u00e9 um dos principais meios de combate \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus. Assim, as medidas de distanciamento foram adotadas, pelo Estado, orientando que as pessoas ficassem em suas casas. Todavia, em territ\u00f3rios como favelas e ocupa\u00e7\u00f5es, o potencial isolamento social traz \u00e0 tona outra quest\u00e3o: como ficar em casa, sem o m\u00ednimo de infraestrutura e seguran\u00e7a? Ademais, a desigualdade de classes evidencia a necessidade de se ponderar sobre as vidas que t\u00eam direito ao luto e as que n\u00e3o t\u00eam. O resultado dessa an\u00e1lise, por seu turno, transparece as heran\u00e7as do colonialismo, as quais, s\u00f3 ao serem escancaradas, podem ser combatidas.<\/p>\n

Ainda neste contexto de dor e medo, h\u00e1 o sofrimento causado pelas mortes que n\u00e3o s\u00e3o provocadas diretamente pela COVID-19. A exemplo disso, tem-se o assassinato Jo\u00e3o Pedro, que, em 18 de maio de 2020, brincava com os primos dentro de casa – conforme orientado pelos profissionais da sa\u00fade – quando foi atingido por um tiro de fuzil, durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelas pol\u00edcias Civil, Militar e Federal, que alegaram cumprimento de mandado judicial no combate ao tr\u00e1fico de drogas no Complexo do Salgueiro, em Duque de Caxias (ressalte-se que ningu\u00e9m foi detido nessa opera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Outro caso expl\u00edcito dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desaparecimento de tr\u00eas crian\u00e7as negras em 27 de dezembro de 2020, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Os tr\u00eas meninos, de 8, 10 e 11 anos, desapareceram enquanto brincavam perto de casa. J\u00e1 se passaram mais de 100 dias desde o desaparecimento. Onde est\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o do Estado neste caso, e por que a pol\u00edcia respons\u00e1vel pelo caso contribuiu para o atraso nas investiga\u00e7\u00f5es, omitindo as imagens obtidas por uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a (Betim, 2021)?<\/p>\n

A mais recente opera\u00e7\u00e3o policial assassina a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia foi realizada na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2021. Esse epis\u00f3dio, que configurou a segunda maior chacina da hist\u00f3ria do estado, terminou com a morte de 25 pessoas, sendo uma delas um policial, e o restante rotulados como \u201csuspeitos\u201d pelos militares. Conforme trecho de reportagem elaborada pelo jornal EL PA\u00cdS,<\/p>\n

Tamb\u00e9m circulam fotografias do interior de algumas casas. Nelas, paredes e pisos aparecem com marcas de bala e grandes manchas de sangue. \u201cTenho uns 10 relatos de pessoas contando que a pol\u00edcia entrou em suas casas revistando e jogando tudo para cima. A favela inteira est\u00e1 tomada\u201d, afirma o morador. Em um \u00e1udio recebido por este jornal, outra pessoa relata a seguinte cena: \u201c[…] Invadiram a casa de uma senhora e torturaram o cara aqui dentro, a casa est\u00e1 toda suja de sangue\u201d. Outra tamb\u00e9m relatou que em uma resid\u00eancia havia quatro mortos em uma laje e que os agentes n\u00e3o deixavam ningu\u00e9m entrar.<\/p><\/blockquote>\n

Sendo o isolamento social a medida mais eficaz contra o v\u00edrus, h\u00e1 que se refletir sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es oferecidas para que algumas fam\u00edlias fiquem em casa. Comumente, os lares s\u00e3o percebidos por meio de uma \u00f3tica atrelada \u00e0 paz e tranquilidade. Entretanto, em resid\u00eancias perif\u00e9ricas as possibilidades de calmaria e seguran\u00e7a s\u00e3o amea\u00e7adas. Com o direito \u00e0 inviolabilidade de domic\u00edlio reiteradamente violado, m\u00e3es de jovens negros habitam lares inseguros, pois sabem que a qualquer momento a pol\u00edcia pode entrar e assassinar seus filhos. O descaso estatal se mostra tamb\u00e9m como um forte aliado no desprezo, n\u00e3o s\u00f3 de jovens e crian\u00e7as negras, mas tamb\u00e9m das m\u00e3es destes, que convivem diariamente com a possibilidade quase certeira de que perca um filho pela viol\u00eancia.<\/p>\n

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Fam\u00edlia enterra Natan Oliveira de Almeida no Cemit\u00e9rio na Penit\u00eancia, no Caju Foto: Domingos Peixoto \/ Ag\u00eancia O Globo. Dispon\u00edvel em <https:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/mortes-no-jacarezinho-familia-diz-que-jovem-envolvido-com-trafico-entrou-vivo-em-blindado-da-policia-25009481>.<\/figcaption><\/figure>\n

Em contrapartida, em junho de 2020, o Ministro do STF Edson Fachin decidiu liminarmente pela proibi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es policiais durante a pandemia, o que foi ratificado pelo plen\u00e1rio da Suprema Corte em agosto, no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, tamb\u00e9m conhecida como ADPF das favelas. N\u00e3o obstante essa decis\u00e3o, a pol\u00edcia continuou invadindo favelas e fazendo v\u00edtimas, conforme j\u00e1 explicitado. Assim, verifica-se, que, para a parte marginalizada da popula\u00e7\u00e3o, a pandemia n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, \u201cmas certamente se trata de um momento de acelera\u00e7\u00e3o e aprofundamento do genoc\u00eddio.\u201d (SILVA; GOMES; BRITO, 2021, p. 07)<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 ineg\u00e1vel que a viol\u00eancia policial, que permanece enquanto o mundo tem sua aten\u00e7\u00e3o voltada ao combate ao COVID-19, tem de ser analisada pelo vi\u00e9s de ra\u00e7a e de classe. A juventude negra continua a ser assassinada com grande naturalidade, uma vez que os jovens negros habitam estruturalmente uma posi\u00e7\u00e3o de suspeitos. O descaso com o desaparecimento das crian\u00e7as negras, como retratado na reportagem supracitada, encontra raz\u00f5es em um racismo estrutural que enxerga crian\u00e7as negras como parte protagonista de um cen\u00e1rio criminoso. A interven\u00e7\u00e3o do Estado sobre essa criminalidade \u00e9 intensa, localiza-se em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e mais uma vez explicita n\u00e3o s\u00f3 o desejo estatal de banir determinados crimes, mas tamb\u00e9m pessoas pr\u00e9-definidas. O ponto comum em toda essa suspei\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia \u00e9 um: s\u00e3o pessoas negras. Neste cen\u00e1rio, o direito \u00e0 maternidade negra \u00e9 extra\u00eddo todos os dias, de maneira sorrateira e naturalizada, pois, por mais que o Estado e os meios de comunica\u00e7\u00e3o tentem esconder a humanidade das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial, tratando-as como \u201cbandidas\u201d, \u201ctraficantes\u201d e \u201ccriminosas\u201d, elas t\u00eam fam\u00edlias, sobretudo m\u00e3es, que choram as suas mortes e buscam justi\u00e7a e respostas. Como diz Gonzaga & Cunha (2020, p. 9),<\/p>\n

O racismo \u00e9 pand\u00eamico e n\u00e3o tem crit\u00e9rio geracional de risco. Ser m\u00e3e de uma crian\u00e7a negra \u00e9 ter sempre em pauta a sobreviv\u00eancia de sua prole diante de um Estado que foi estruturado sem admiti-las como humanas.<\/p><\/blockquote>\n

Neste triste cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer e registrar que onde h\u00e1 opress\u00e3o, h\u00e1 resist\u00eancia. E sempre houve, desde a escravid\u00e3o, quando mulheres negras escravizadas abortavam como maneira de resistir, por exemplo. E contar a hist\u00f3ria apagando a luta dos vencidos \u00e9 estrat\u00e9gia da classe vencedora. Atualmente, movimentos como M\u00e3es de Acari, Reaja ou ser\u00e1 mort@, Comit\u00ea contra a viol\u00eancia Policial de Goi\u00e1s, M\u00e3es de Luto e Luta e Independente M\u00e3es de Maio s\u00e3o exemplos de lutas contra a viol\u00eancia policial no pa\u00eds. D\u00e9bora Maria da Silva e Danilo Dara, representantes da \u00faltima organiza\u00e7\u00e3o mencionada, escreveram:<\/p>\n

Sabemos, por\u00e9m, que nossa luta se insere numa longa tradi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia popular iniciada neste territ\u00f3rio batizado por eles de Brasil (nome de uma mercadoria colonial) desde o momento em que o primeiro ind\u00edgena foi massacrado nestas terras, ou que o primeiro africano foi sequestrado do outro lado do Atl\u00e2ntico Negro. N\u00f3s nos situamos historicamente nessa resist\u00eancia de longa dura\u00e7\u00e3o, atualizada nesses ditos \u201ctempos democr\u00e1ticos\u201d, contra este longo genoc\u00eddio negro, ind\u00edgena e popular, contra a classe trabalhadora destas terras, genoc\u00eddio cuja escala s\u00f3 aumentou e as t\u00e9cnicas apenas se aprimoraram no Brasil p\u00f3s-ditatorial\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Diante das discuss\u00f5es apontadas, comprova-se que, mesmo o momento atual, cujo foco s\u00e3o quest\u00f5es de sa\u00fade e luta pela sobreviv\u00eancia, traz \u00e0 tona uma verdade estrutural e negligenciada ainda hoje. Ser negro do Brasil apresenta reverbera\u00e7\u00f5es que ultrapassam as lembran\u00e7as hist\u00f3ricas. Pessoas negras s\u00e3o naturalmente suspeitas e ao serem violentadas e assassinadas, suas fam\u00edlias recebem justificativas falhas e inconsistentes, mas que s\u00e3o aceitas socialmente. M\u00e3es de jovens negros carregam consigo a inquieta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saberem por quanto tempo ainda ser\u00e3o m\u00e3es de filhos vivos. A pandemia do novo Coronav\u00edrus evidenciou mais um retrato do racismo estrutural brasileiro: as consequ\u00eancias de qualquer acontecimento s\u00e3o explicitamente organizadas a partir da desigualdade de ra\u00e7a e classe que hierarquiza a vida dos brasileiros.<\/p>\n

Por L\u00edvia Vieira e Marcela Oliveira<\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/b><\/span><\/p>\n

BETIM, Felipe. Mais de 100 dias sem resposta sobre os tr\u00eas meninos desaparecidos de Belford Roxo. <\/span>El Pa\u00eds. <\/b>S\u00e3o Paulo, abr. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-04-12\/90-dias-sem-resposta-sobre-os-tres-meninos-desaparecidos-de-belford-roxo.html. Acesso em: 30 abr. 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/coronavirus\/po-ultrapassou-limite-do-bom-senso-diz-mourao-sobre-numero-de-mortos-por-covid-19-24941040<\/span><\/a>. Acesso em 04 mai. 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-05-06\/operacao-policial-mata-25-pessoas-no-jacarezinho-em-segunda-maior-chacina-da-historia-do-rio.html<\/span><\/a>. Acesso em 07 mai. 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

https:\/\/noticias.uol.com.br\/saude\/ultimas-noticias\/redacao\/2020\/03\/19\/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm. Acesso em 30 de abril de 2021.<\/span><\/p>\n

https:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/mortes-no-jacarezinho-familia-diz-que-jovem-envolvido-com-trafico-entrou-vivo-em-blindado-da-policia-25009481. Acesso em 10 mai. 2021.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

GONZAGA, P. R. B., & Cunha, V. M. (2020). Uma pandemia viral em contexto de racismo estrutural: Desvelando a generifica\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio negro. Psicologia: Ci\u00eancia e Profiss\u00e3o, 40, 1-17. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/doi.org\/10.1590\/1982-3703003242819<\/span><\/a>>. Acesso em 07 mai. 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

MANSO, Bruno. A Rep\u00fablica das Mil\u00edcias: Dos Esquadr\u00f5es da Morte \u00e0 Era Bolsonaro. Editora Todavia. 2020.<\/span><\/p>\n

SILVA, D. M.; DARA, D. M\u00e3es e familiares de v\u00edtimas do Estado: a luta aut\u00f4noma de quem sente na pele a viol\u00eancia policial. In: KUCINSKI, B. [et al.] Bala perdida: a viol\u00eancia policial no Brasil e os desafios para sua supera\u00e7\u00e3o. 1\u00aaed. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2015. p. 83-90.<\/span><\/p>\n

SILVA, F.; GOMES, R.; BRITO, M. (Sobre)viv\u00eancias negras: desafios da cidadania diante da <\/span>viol\u00eancia. Rev. Direito e Pr\u00e1x., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 580-607. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.scielo.br\/pdf\/rdp\/v12n1\/2179-8966-rdp-12-01-580.pdf<\/span><\/a>>. Acesso em 07 mai. 2021.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o final de 2019, o Brasil e o mundo s\u00e3o assombrados pela pandemia causada pelo Novo Coronav\u00edrus. De acordo com The Center for Systems Science and Engineering at Johns Hopkins University, at\u00e9 25 de mar\u00e7o de 2021, 301 mil pessoas morreram pelo Novo Coronav\u00edrus no Brasil. Nesse mesmo dia, declarou o vice-presidente da rep\u00fablica: \u201cp\u00f4, ultrapassou o limite do bom senso\u201d. Uma fala t\u00e3o tr\u00e1gica que dispensa qualquer coment\u00e1rio e evidencia o descaso estatal com o sofrimento de diversas fam\u00edlias que perderam um – ou mais de um – ente querido. Menos de dois meses depois, em 05 de maio de 2021, o pa\u00eds j\u00e1 alcan\u00e7ou a marca de 414.399 v\u00edtimas fatais, de acordo com a mesma fonte. Neste contexto, ainda, \u00e9 de suma import\u00e2ncia refletir sobre algumas quest\u00f5es: \u201cquem s\u00e3o as v\u00edtimas fatais da COVID-19?\u201d, \u201ctodas as mortes s\u00e3o enlutadas?\u201d, \u201ctoda a popula\u00e7\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de praticar o recomendado isolamento social?\u201d. Os \u00edndices de mortes por COVID-19 n\u00e3o podem ser analisados de forma neutra e acr\u00edtica. Isso porque elas t\u00eam ra\u00e7a e classe. A primeira v\u00edtima da pandemia no Rio de Janeiro foi uma mulher de 63 anos, cujo nome n\u00e3o foi divulgado pela fam\u00edlia, empregada dom\u00e9stica, hipertensa e diab\u00e9tica, contaminada pela patroa, que acabara de voltar de uma viagem \u00e0 It\u00e1lia. Segundo familiares, a idosa morava em Miguel Pereira, no sul fluminense, e percorria a dist\u00e2ncia de 120 quil\u00f4metros semanais para chegar ao trabalho, no luxuoso Alto Leblon – o metro quadrado mais valorizado no pa\u00eds. Devido \u00e0 dist\u00e2ncia, ela morava no emprego durante a semana, rotina que cumpria h\u00e1 10 anos. Ao voltar da It\u00e1lia, a patroa aguardava o resultado do teste do Novo Coronav\u00edrus, quando a empregada chegou para trabalhar, normalmente, no domingo. J\u00e1 na segunda, a v\u00edtima passou mal, oportunidade em que a chefe \u201ctelefonou para familiares pedindo que algu\u00e9m fosse busc\u00e1-la\u201d, o que n\u00e3o foi suficiente, tendo ela falecido na ter\u00e7a-feira, em um hospital em Miguel Pereira. Pouco antes da morte, chegou o resultado positivo da patroa. Diante do exposto, evidencia-se o fato de que a pandemia atual n\u00e3o pode ser isolada de todas os demais problemas sociais, como o racismo e a desigualdade socioecon\u00f4mica. \u00c9 de conhecimento geral, seja pelos meios de informa\u00e7\u00e3o oficial ou pelas consequ\u00eancias materiais percebidas no cotidiano, que o isolamento social \u00e9 um dos principais meios de combate \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus. Assim, as medidas de distanciamento foram adotadas, pelo Estado, orientando que as pessoas ficassem em suas casas. Todavia, em territ\u00f3rios como favelas e ocupa\u00e7\u00f5es, o potencial isolamento social traz \u00e0 tona outra quest\u00e3o: como ficar em casa, sem o m\u00ednimo de infraestrutura e seguran\u00e7a? Ademais, a desigualdade de classes evidencia a necessidade de se ponderar sobre as vidas que t\u00eam direito ao luto e as que n\u00e3o t\u00eam. O resultado dessa an\u00e1lise, por seu turno, transparece as heran\u00e7as do colonialismo, as quais, s\u00f3 ao serem escancaradas, podem ser combatidas. Ainda neste contexto de dor e medo, h\u00e1 o sofrimento causado pelas mortes que n\u00e3o s\u00e3o provocadas diretamente pela COVID-19. A exemplo disso, tem-se o assassinato Jo\u00e3o Pedro, que, em 18 de maio de 2020, brincava com os primos dentro de casa – conforme orientado pelos profissionais da sa\u00fade – quando foi atingido por um tiro de fuzil, durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelas pol\u00edcias Civil, Militar e Federal, que alegaram cumprimento de mandado judicial no combate ao tr\u00e1fico de drogas no Complexo do Salgueiro, em Duque de Caxias (ressalte-se que ningu\u00e9m foi detido nessa opera\u00e7\u00e3o). Outro caso expl\u00edcito dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desaparecimento de tr\u00eas crian\u00e7as negras em 27 de dezembro de 2020, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Os tr\u00eas meninos, de 8, 10 e 11 anos, desapareceram enquanto brincavam perto de casa. J\u00e1 se passaram mais de 100 dias desde o desaparecimento. Onde est\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o do Estado neste caso, e por que a pol\u00edcia respons\u00e1vel pelo caso contribuiu para o atraso nas investiga\u00e7\u00f5es, omitindo as imagens obtidas por uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a (Betim, 2021)? A mais recente opera\u00e7\u00e3o policial assassina a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia foi realizada na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2021. Esse epis\u00f3dio, que configurou a segunda maior chacina da hist\u00f3ria do estado, terminou com a morte de 25 pessoas, sendo uma delas um policial, e o restante rotulados como \u201csuspeitos\u201d pelos militares. Conforme trecho de reportagem elaborada pelo jornal EL PA\u00cdS, Tamb\u00e9m circulam fotografias do interior de algumas casas. Nelas, paredes e pisos aparecem com marcas de bala e grandes manchas de sangue. \u201cTenho uns 10 relatos de pessoas contando que a pol\u00edcia entrou em suas casas revistando e jogando tudo para cima. A favela inteira est\u00e1 tomada\u201d, afirma o morador. Em um \u00e1udio recebido por este jornal, outra pessoa relata a seguinte cena: \u201c[…] Invadiram a casa de uma senhora e torturaram o cara aqui dentro, a casa est\u00e1 toda suja de sangue\u201d. Outra tamb\u00e9m relatou que em uma resid\u00eancia havia quatro mortos em uma laje e que os agentes n\u00e3o deixavam ningu\u00e9m entrar. Sendo o isolamento social a medida mais eficaz contra o v\u00edrus, h\u00e1 que se refletir sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es oferecidas para que algumas fam\u00edlias fiquem em casa. Comumente, os lares s\u00e3o percebidos por meio de uma \u00f3tica atrelada \u00e0 paz e tranquilidade. Entretanto, em resid\u00eancias perif\u00e9ricas as possibilidades de calmaria e seguran\u00e7a s\u00e3o amea\u00e7adas. Com o direito \u00e0 inviolabilidade de domic\u00edlio reiteradamente violado, m\u00e3es de jovens negros habitam lares inseguros, pois sabem que a qualquer momento a pol\u00edcia pode entrar e assassinar seus filhos. O descaso estatal se mostra tamb\u00e9m como um forte aliado no desprezo, n\u00e3o s\u00f3 de jovens e crian\u00e7as negras, mas tamb\u00e9m das m\u00e3es destes, que convivem diariamente com a possibilidade quase certeira de que perca um filho pela viol\u00eancia. Em contrapartida, em junho de 2020, o Ministro do STF Edson Fachin decidiu liminarmente pela proibi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es policiais durante a pandemia, o que foi ratificado pelo plen\u00e1rio da Suprema Corte em agosto, no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, tamb\u00e9m conhecida como ADPF das favelas. N\u00e3o obstante essa decis\u00e3o, a pol\u00edcia continuou invadindo favelas e fazendo v\u00edtimas, conforme j\u00e1 explicitado. Assim, verifica-se, que, para a parte marginalizada da popula\u00e7\u00e3o, a pandemia n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, \u201cmas certamente se trata de um momento de acelera\u00e7\u00e3o e aprofundamento do genoc\u00eddio.\u201d (SILVA; GOMES; BRITO, 2021, p. 07) Dessa forma, \u00e9 ineg\u00e1vel que a viol\u00eancia policial, que permanece enquanto o mundo tem sua aten\u00e7\u00e3o voltada ao combate ao COVID-19, tem de ser analisada pelo vi\u00e9s de ra\u00e7a e de classe. A juventude negra continua a ser assassinada com grande naturalidade, uma vez que os jovens negros habitam estruturalmente uma posi\u00e7\u00e3o de suspeitos. O descaso com o desaparecimento das crian\u00e7as negras, como retratado na reportagem supracitada, encontra raz\u00f5es em um racismo estrutural que enxerga crian\u00e7as negras como parte protagonista de um cen\u00e1rio criminoso. A interven\u00e7\u00e3o do Estado sobre essa criminalidade \u00e9 intensa, localiza-se em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e mais uma vez explicita n\u00e3o s\u00f3 o desejo estatal de banir determinados crimes, mas tamb\u00e9m pessoas pr\u00e9-definidas. O ponto comum em toda essa suspei\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia \u00e9 um: s\u00e3o pessoas negras. Neste cen\u00e1rio, o direito \u00e0 maternidade negra \u00e9 extra\u00eddo todos os dias, de maneira sorrateira e naturalizada, pois, por mais que o Estado e os meios de comunica\u00e7\u00e3o tentem esconder a humanidade das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial, tratando-as como \u201cbandidas\u201d, \u201ctraficantes\u201d e \u201ccriminosas\u201d, elas t\u00eam fam\u00edlias, sobretudo m\u00e3es, que choram as suas mortes e buscam justi\u00e7a e respostas. Como diz Gonzaga & Cunha (2020, p. 9), O racismo \u00e9 pand\u00eamico e n\u00e3o tem crit\u00e9rio geracional de risco. Ser m\u00e3e de uma crian\u00e7a negra \u00e9 ter sempre em pauta a sobreviv\u00eancia de sua prole diante de um Estado que foi estruturado sem admiti-las como humanas. Neste triste cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer e registrar que onde h\u00e1 opress\u00e3o, h\u00e1 resist\u00eancia. E sempre houve, desde a escravid\u00e3o, quando mulheres negras escravizadas abortavam como maneira de resistir, por exemplo. E contar a hist\u00f3ria apagando a luta dos vencidos \u00e9 estrat\u00e9gia da classe vencedora. Atualmente, movimentos como M\u00e3es de Acari, Reaja ou ser\u00e1 mort@, Comit\u00ea contra a viol\u00eancia Policial de Goi\u00e1s, M\u00e3es de Luto e Luta e Independente M\u00e3es de Maio s\u00e3o exemplos de lutas contra a viol\u00eancia policial no pa\u00eds. D\u00e9bora Maria da Silva e Danilo Dara, representantes da \u00faltima organiza\u00e7\u00e3o mencionada, escreveram: Sabemos, por\u00e9m, que nossa luta se insere numa longa tradi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia popular iniciada neste territ\u00f3rio batizado por eles de Brasil (nome de uma mercadoria colonial) desde o momento em que o primeiro ind\u00edgena foi massacrado nestas terras, ou que o primeiro africano foi sequestrado do outro lado do Atl\u00e2ntico Negro. N\u00f3s nos situamos historicamente nessa resist\u00eancia de longa dura\u00e7\u00e3o, atualizada nesses ditos \u201ctempos democr\u00e1ticos\u201d, contra este longo genoc\u00eddio negro, ind\u00edgena e popular, contra a classe trabalhadora destas terras, genoc\u00eddio cuja escala s\u00f3 aumentou e as t\u00e9cnicas apenas se aprimoraram no Brasil p\u00f3s-ditatorial\u201d. Diante das discuss\u00f5es apontadas, comprova-se que, mesmo o momento atual, cujo foco s\u00e3o quest\u00f5es de sa\u00fade e luta pela sobreviv\u00eancia, traz \u00e0 tona uma verdade estrutural e negligenciada ainda hoje. Ser negro do Brasil apresenta reverbera\u00e7\u00f5es que ultrapassam as lembran\u00e7as hist\u00f3ricas. Pessoas negras s\u00e3o naturalmente suspeitas e ao serem violentadas e assassinadas, suas fam\u00edlias recebem justificativas falhas e inconsistentes, mas que s\u00e3o aceitas socialmente. M\u00e3es de jovens negros carregam consigo a inquieta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saberem por quanto tempo ainda ser\u00e3o m\u00e3es de filhos vivos. A pandemia do novo Coronav\u00edrus evidenciou mais um retrato do racismo estrutural brasileiro: as consequ\u00eancias de qualquer acontecimento s\u00e3o explicitamente organizadas a partir da desigualdade de ra\u00e7a e classe que hierarquiza a vida dos brasileiros. Por L\u00edvia Vieira e Marcela Oliveira Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas BETIM, Felipe. Mais de 100 dias sem resposta sobre os tr\u00eas meninos desaparecidos de Belford Roxo. El Pa\u00eds. S\u00e3o Paulo, abr. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-04-12\/90-dias-sem-resposta-sobre-os-tres-meninos-desaparecidos-de-belford-roxo.html. Acesso em: 30 abr. 2021. https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/coronavirus\/po-ultrapassou-limite-do-bom-senso-diz-mourao-sobre-numero-de-mortos-por-covid-19-24941040. Acesso em 04 mai. 2021. https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-05-06\/operacao-policial-mata-25-pessoas-no-jacarezinho-em-segunda-maior-chacina-da-historia-do-rio.html. Acesso em 07 mai. 2021. https:\/\/noticias.uol.com.br\/saude\/ultimas-noticias\/redacao\/2020\/03\/19\/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm. Acesso em 30 de abril de 2021. https:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/mortes-no-jacarezinho-familia-diz-que-jovem-envolvido-com-trafico-entrou-vivo-em-blindado-da-policia-25009481. Acesso em 10 mai. 2021. GONZAGA, P. R. B., & Cunha, V. M. (2020). Uma pandemia viral em contexto de racismo estrutural: Desvelando a generifica\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio negro. Psicologia: Ci\u00eancia e Profiss\u00e3o, 40, 1-17. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/doi.org\/10.1590\/1982-3703003242819>. Acesso em 07 mai. 2021. MANSO, Bruno. A Rep\u00fablica das Mil\u00edcias: Dos Esquadr\u00f5es da Morte \u00e0 Era Bolsonaro. Editora Todavia. 2020. SILVA, D. M.; DARA, D. M\u00e3es e familiares de v\u00edtimas do Estado: a luta aut\u00f4noma de quem sente na pele a viol\u00eancia policial. In: KUCINSKI, B. [et al.] Bala perdida: a viol\u00eancia policial no Brasil e os desafios para sua supera\u00e7\u00e3o. 1\u00aaed. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2015. p. 83-90. SILVA, F.; GOMES, R.; BRITO, M. (Sobre)viv\u00eancias negras: desafios da cidadania diante da viol\u00eancia. Rev. Direito e Pr\u00e1x., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 580-607. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.scielo.br\/pdf\/rdp\/v12n1\/2179-8966-rdp-12-01-580.pdf>. Acesso em 07 mai. 2021.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[56,62],"tags":[],"class_list":["post-1606","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-destaque"],"yoast_head":"\nDireito \u00e0 maternidade e genoc\u00eddio da juventude negra: uma realidade al\u00e9m da pandemia - Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/2021\/05\/11\/direito-a-maternidade-e-genocidio-da-juventude-negra-uma-realidade-alem-da-pandemia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Direito \u00e0 maternidade e genoc\u00eddio da juventude negra: uma realidade al\u00e9m da pandemia - Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Desde o final de 2019, o Brasil e o mundo s\u00e3o assombrados pela pandemia causada pelo Novo Coronav\u00edrus. De acordo com The Center for Systems Science and Engineering at Johns Hopkins University, at\u00e9 25 de mar\u00e7o de 2021, 301 mil pessoas morreram pelo Novo Coronav\u00edrus no Brasil. Nesse mesmo dia, declarou o vice-presidente da rep\u00fablica: \u201cp\u00f4, ultrapassou o limite do bom senso\u201d. Uma fala t\u00e3o tr\u00e1gica que dispensa qualquer coment\u00e1rio e evidencia o descaso estatal com o sofrimento de diversas fam\u00edlias que perderam um – ou mais de um – ente querido. Menos de dois meses depois, em 05 de maio de 2021, o pa\u00eds j\u00e1 alcan\u00e7ou a marca de 414.399 v\u00edtimas fatais, de acordo com a mesma fonte. Neste contexto, ainda, \u00e9 de suma import\u00e2ncia refletir sobre algumas quest\u00f5es: \u201cquem s\u00e3o as v\u00edtimas fatais da COVID-19?\u201d, \u201ctodas as mortes s\u00e3o enlutadas?\u201d, \u201ctoda a popula\u00e7\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de praticar o recomendado isolamento social?\u201d. Os \u00edndices de mortes por COVID-19 n\u00e3o podem ser analisados de forma neutra e acr\u00edtica. Isso porque elas t\u00eam ra\u00e7a e classe. A primeira v\u00edtima da pandemia no Rio de Janeiro foi uma mulher de 63 anos, cujo nome n\u00e3o foi divulgado pela fam\u00edlia, empregada dom\u00e9stica, hipertensa e diab\u00e9tica, contaminada pela patroa, que acabara de voltar de uma viagem \u00e0 It\u00e1lia. Segundo familiares, a idosa morava em Miguel Pereira, no sul fluminense, e percorria a dist\u00e2ncia de 120 quil\u00f4metros semanais para chegar ao trabalho, no luxuoso Alto Leblon – o metro quadrado mais valorizado no pa\u00eds. Devido \u00e0 dist\u00e2ncia, ela morava no emprego durante a semana, rotina que cumpria h\u00e1 10 anos. Ao voltar da It\u00e1lia, a patroa aguardava o resultado do teste do Novo Coronav\u00edrus, quando a empregada chegou para trabalhar, normalmente, no domingo. J\u00e1 na segunda, a v\u00edtima passou mal, oportunidade em que a chefe \u201ctelefonou para familiares pedindo que algu\u00e9m fosse busc\u00e1-la\u201d, o que n\u00e3o foi suficiente, tendo ela falecido na ter\u00e7a-feira, em um hospital em Miguel Pereira. Pouco antes da morte, chegou o resultado positivo da patroa. Diante do exposto, evidencia-se o fato de que a pandemia atual n\u00e3o pode ser isolada de todas os demais problemas sociais, como o racismo e a desigualdade socioecon\u00f4mica. \u00c9 de conhecimento geral, seja pelos meios de informa\u00e7\u00e3o oficial ou pelas consequ\u00eancias materiais percebidas no cotidiano, que o isolamento social \u00e9 um dos principais meios de combate \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus. Assim, as medidas de distanciamento foram adotadas, pelo Estado, orientando que as pessoas ficassem em suas casas. Todavia, em territ\u00f3rios como favelas e ocupa\u00e7\u00f5es, o potencial isolamento social traz \u00e0 tona outra quest\u00e3o: como ficar em casa, sem o m\u00ednimo de infraestrutura e seguran\u00e7a? Ademais, a desigualdade de classes evidencia a necessidade de se ponderar sobre as vidas que t\u00eam direito ao luto e as que n\u00e3o t\u00eam. O resultado dessa an\u00e1lise, por seu turno, transparece as heran\u00e7as do colonialismo, as quais, s\u00f3 ao serem escancaradas, podem ser combatidas. Ainda neste contexto de dor e medo, h\u00e1 o sofrimento causado pelas mortes que n\u00e3o s\u00e3o provocadas diretamente pela COVID-19. A exemplo disso, tem-se o assassinato Jo\u00e3o Pedro, que, em 18 de maio de 2020, brincava com os primos dentro de casa – conforme orientado pelos profissionais da sa\u00fade – quando foi atingido por um tiro de fuzil, durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelas pol\u00edcias Civil, Militar e Federal, que alegaram cumprimento de mandado judicial no combate ao tr\u00e1fico de drogas no Complexo do Salgueiro, em Duque de Caxias (ressalte-se que ningu\u00e9m foi detido nessa opera\u00e7\u00e3o). Outro caso expl\u00edcito dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desaparecimento de tr\u00eas crian\u00e7as negras em 27 de dezembro de 2020, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Os tr\u00eas meninos, de 8, 10 e 11 anos, desapareceram enquanto brincavam perto de casa. J\u00e1 se passaram mais de 100 dias desde o desaparecimento. Onde est\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o do Estado neste caso, e por que a pol\u00edcia respons\u00e1vel pelo caso contribuiu para o atraso nas investiga\u00e7\u00f5es, omitindo as imagens obtidas por uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a (Betim, 2021)? A mais recente opera\u00e7\u00e3o policial assassina a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia foi realizada na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2021. Esse epis\u00f3dio, que configurou a segunda maior chacina da hist\u00f3ria do estado, terminou com a morte de 25 pessoas, sendo uma delas um policial, e o restante rotulados como \u201csuspeitos\u201d pelos militares. Conforme trecho de reportagem elaborada pelo jornal EL PA\u00cdS, Tamb\u00e9m circulam fotografias do interior de algumas casas. Nelas, paredes e pisos aparecem com marcas de bala e grandes manchas de sangue. \u201cTenho uns 10 relatos de pessoas contando que a pol\u00edcia entrou em suas casas revistando e jogando tudo para cima. A favela inteira est\u00e1 tomada\u201d, afirma o morador. Em um \u00e1udio recebido por este jornal, outra pessoa relata a seguinte cena: \u201c[…] Invadiram a casa de uma senhora e torturaram o cara aqui dentro, a casa est\u00e1 toda suja de sangue\u201d. Outra tamb\u00e9m relatou que em uma resid\u00eancia havia quatro mortos em uma laje e que os agentes n\u00e3o deixavam ningu\u00e9m entrar. Sendo o isolamento social a medida mais eficaz contra o v\u00edrus, h\u00e1 que se refletir sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es oferecidas para que algumas fam\u00edlias fiquem em casa. Comumente, os lares s\u00e3o percebidos por meio de uma \u00f3tica atrelada \u00e0 paz e tranquilidade. Entretanto, em resid\u00eancias perif\u00e9ricas as possibilidades de calmaria e seguran\u00e7a s\u00e3o amea\u00e7adas. Com o direito \u00e0 inviolabilidade de domic\u00edlio reiteradamente violado, m\u00e3es de jovens negros habitam lares inseguros, pois sabem que a qualquer momento a pol\u00edcia pode entrar e assassinar seus filhos. O descaso estatal se mostra tamb\u00e9m como um forte aliado no desprezo, n\u00e3o s\u00f3 de jovens e crian\u00e7as negras, mas tamb\u00e9m das m\u00e3es destes, que convivem diariamente com a possibilidade quase certeira de que perca um filho pela viol\u00eancia. Em contrapartida, em junho de 2020, o Ministro do STF Edson Fachin decidiu liminarmente pela proibi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es policiais durante a pandemia, o que foi ratificado pelo plen\u00e1rio da Suprema Corte em agosto, no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, tamb\u00e9m conhecida como ADPF das favelas. N\u00e3o obstante essa decis\u00e3o, a pol\u00edcia continuou invadindo favelas e fazendo v\u00edtimas, conforme j\u00e1 explicitado. Assim, verifica-se, que, para a parte marginalizada da popula\u00e7\u00e3o, a pandemia n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, \u201cmas certamente se trata de um momento de acelera\u00e7\u00e3o e aprofundamento do genoc\u00eddio.\u201d (SILVA; GOMES; BRITO, 2021, p. 07) Dessa forma, \u00e9 ineg\u00e1vel que a viol\u00eancia policial, que permanece enquanto o mundo tem sua aten\u00e7\u00e3o voltada ao combate ao COVID-19, tem de ser analisada pelo vi\u00e9s de ra\u00e7a e de classe. A juventude negra continua a ser assassinada com grande naturalidade, uma vez que os jovens negros habitam estruturalmente uma posi\u00e7\u00e3o de suspeitos. O descaso com o desaparecimento das crian\u00e7as negras, como retratado na reportagem supracitada, encontra raz\u00f5es em um racismo estrutural que enxerga crian\u00e7as negras como parte protagonista de um cen\u00e1rio criminoso. A interven\u00e7\u00e3o do Estado sobre essa criminalidade \u00e9 intensa, localiza-se em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e mais uma vez explicita n\u00e3o s\u00f3 o desejo estatal de banir determinados crimes, mas tamb\u00e9m pessoas pr\u00e9-definidas. O ponto comum em toda essa suspei\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia \u00e9 um: s\u00e3o pessoas negras. Neste cen\u00e1rio, o direito \u00e0 maternidade negra \u00e9 extra\u00eddo todos os dias, de maneira sorrateira e naturalizada, pois, por mais que o Estado e os meios de comunica\u00e7\u00e3o tentem esconder a humanidade das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial, tratando-as como \u201cbandidas\u201d, \u201ctraficantes\u201d e \u201ccriminosas\u201d, elas t\u00eam fam\u00edlias, sobretudo m\u00e3es, que choram as suas mortes e buscam justi\u00e7a e respostas. Como diz Gonzaga & Cunha (2020, p. 9), O racismo \u00e9 pand\u00eamico e n\u00e3o tem crit\u00e9rio geracional de risco. Ser m\u00e3e de uma crian\u00e7a negra \u00e9 ter sempre em pauta a sobreviv\u00eancia de sua prole diante de um Estado que foi estruturado sem admiti-las como humanas. Neste triste cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer e registrar que onde h\u00e1 opress\u00e3o, h\u00e1 resist\u00eancia. E sempre houve, desde a escravid\u00e3o, quando mulheres negras escravizadas abortavam como maneira de resistir, por exemplo. E contar a hist\u00f3ria apagando a luta dos vencidos \u00e9 estrat\u00e9gia da classe vencedora. Atualmente, movimentos como M\u00e3es de Acari, Reaja ou ser\u00e1 mort@, Comit\u00ea contra a viol\u00eancia Policial de Goi\u00e1s, M\u00e3es de Luto e Luta e Independente M\u00e3es de Maio s\u00e3o exemplos de lutas contra a viol\u00eancia policial no pa\u00eds. D\u00e9bora Maria da Silva e Danilo Dara, representantes da \u00faltima organiza\u00e7\u00e3o mencionada, escreveram: Sabemos, por\u00e9m, que nossa luta se insere numa longa tradi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia popular iniciada neste territ\u00f3rio batizado por eles de Brasil (nome de uma mercadoria colonial) desde o momento em que o primeiro ind\u00edgena foi massacrado nestas terras, ou que o primeiro africano foi sequestrado do outro lado do Atl\u00e2ntico Negro. N\u00f3s nos situamos historicamente nessa resist\u00eancia de longa dura\u00e7\u00e3o, atualizada nesses ditos \u201ctempos democr\u00e1ticos\u201d, contra este longo genoc\u00eddio negro, ind\u00edgena e popular, contra a classe trabalhadora destas terras, genoc\u00eddio cuja escala s\u00f3 aumentou e as t\u00e9cnicas apenas se aprimoraram no Brasil p\u00f3s-ditatorial\u201d. Diante das discuss\u00f5es apontadas, comprova-se que, mesmo o momento atual, cujo foco s\u00e3o quest\u00f5es de sa\u00fade e luta pela sobreviv\u00eancia, traz \u00e0 tona uma verdade estrutural e negligenciada ainda hoje. Ser negro do Brasil apresenta reverbera\u00e7\u00f5es que ultrapassam as lembran\u00e7as hist\u00f3ricas. Pessoas negras s\u00e3o naturalmente suspeitas e ao serem violentadas e assassinadas, suas fam\u00edlias recebem justificativas falhas e inconsistentes, mas que s\u00e3o aceitas socialmente. M\u00e3es de jovens negros carregam consigo a inquieta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saberem por quanto tempo ainda ser\u00e3o m\u00e3es de filhos vivos. A pandemia do novo Coronav\u00edrus evidenciou mais um retrato do racismo estrutural brasileiro: as consequ\u00eancias de qualquer acontecimento s\u00e3o explicitamente organizadas a partir da desigualdade de ra\u00e7a e classe que hierarquiza a vida dos brasileiros. Por L\u00edvia Vieira e Marcela Oliveira Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas BETIM, Felipe. Mais de 100 dias sem resposta sobre os tr\u00eas meninos desaparecidos de Belford Roxo. El Pa\u00eds. S\u00e3o Paulo, abr. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-04-12\/90-dias-sem-resposta-sobre-os-tres-meninos-desaparecidos-de-belford-roxo.html. Acesso em: 30 abr. 2021. https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/coronavirus\/po-ultrapassou-limite-do-bom-senso-diz-mourao-sobre-numero-de-mortos-por-covid-19-24941040. Acesso em 04 mai. 2021. https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-05-06\/operacao-policial-mata-25-pessoas-no-jacarezinho-em-segunda-maior-chacina-da-historia-do-rio.html. Acesso em 07 mai. 2021. https:\/\/noticias.uol.com.br\/saude\/ultimas-noticias\/redacao\/2020\/03\/19\/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm. Acesso em 30 de abril de 2021. https:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/mortes-no-jacarezinho-familia-diz-que-jovem-envolvido-com-trafico-entrou-vivo-em-blindado-da-policia-25009481. Acesso em 10 mai. 2021. GONZAGA, P. R. B., & Cunha, V. M. (2020). Uma pandemia viral em contexto de racismo estrutural: Desvelando a generifica\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio negro. Psicologia: Ci\u00eancia e Profiss\u00e3o, 40, 1-17. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/doi.org\/10.1590\/1982-3703003242819>. Acesso em 07 mai. 2021. MANSO, Bruno. A Rep\u00fablica das Mil\u00edcias: Dos Esquadr\u00f5es da Morte \u00e0 Era Bolsonaro. Editora Todavia. 2020. SILVA, D. M.; DARA, D. M\u00e3es e familiares de v\u00edtimas do Estado: a luta aut\u00f4noma de quem sente na pele a viol\u00eancia policial. In: KUCINSKI, B. [et al.] Bala perdida: a viol\u00eancia policial no Brasil e os desafios para sua supera\u00e7\u00e3o. 1\u00aaed. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2015. p. 83-90. SILVA, F.; GOMES, R.; BRITO, M. 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De acordo com The Center for Systems Science and Engineering at Johns Hopkins University, at\u00e9 25 de mar\u00e7o de 2021, 301 mil pessoas morreram pelo Novo Coronav\u00edrus no Brasil. Nesse mesmo dia, declarou o vice-presidente da rep\u00fablica: \u201cp\u00f4, ultrapassou o limite do bom senso\u201d. Uma fala t\u00e3o tr\u00e1gica que dispensa qualquer coment\u00e1rio e evidencia o descaso estatal com o sofrimento de diversas fam\u00edlias que perderam um – ou mais de um – ente querido. Menos de dois meses depois, em 05 de maio de 2021, o pa\u00eds j\u00e1 alcan\u00e7ou a marca de 414.399 v\u00edtimas fatais, de acordo com a mesma fonte. Neste contexto, ainda, \u00e9 de suma import\u00e2ncia refletir sobre algumas quest\u00f5es: \u201cquem s\u00e3o as v\u00edtimas fatais da COVID-19?\u201d, \u201ctodas as mortes s\u00e3o enlutadas?\u201d, \u201ctoda a popula\u00e7\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de praticar o recomendado isolamento social?\u201d. Os \u00edndices de mortes por COVID-19 n\u00e3o podem ser analisados de forma neutra e acr\u00edtica. Isso porque elas t\u00eam ra\u00e7a e classe. A primeira v\u00edtima da pandemia no Rio de Janeiro foi uma mulher de 63 anos, cujo nome n\u00e3o foi divulgado pela fam\u00edlia, empregada dom\u00e9stica, hipertensa e diab\u00e9tica, contaminada pela patroa, que acabara de voltar de uma viagem \u00e0 It\u00e1lia. Segundo familiares, a idosa morava em Miguel Pereira, no sul fluminense, e percorria a dist\u00e2ncia de 120 quil\u00f4metros semanais para chegar ao trabalho, no luxuoso Alto Leblon – o metro quadrado mais valorizado no pa\u00eds. Devido \u00e0 dist\u00e2ncia, ela morava no emprego durante a semana, rotina que cumpria h\u00e1 10 anos. Ao voltar da It\u00e1lia, a patroa aguardava o resultado do teste do Novo Coronav\u00edrus, quando a empregada chegou para trabalhar, normalmente, no domingo. J\u00e1 na segunda, a v\u00edtima passou mal, oportunidade em que a chefe \u201ctelefonou para familiares pedindo que algu\u00e9m fosse busc\u00e1-la\u201d, o que n\u00e3o foi suficiente, tendo ela falecido na ter\u00e7a-feira, em um hospital em Miguel Pereira. Pouco antes da morte, chegou o resultado positivo da patroa. Diante do exposto, evidencia-se o fato de que a pandemia atual n\u00e3o pode ser isolada de todas os demais problemas sociais, como o racismo e a desigualdade socioecon\u00f4mica. \u00c9 de conhecimento geral, seja pelos meios de informa\u00e7\u00e3o oficial ou pelas consequ\u00eancias materiais percebidas no cotidiano, que o isolamento social \u00e9 um dos principais meios de combate \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus. Assim, as medidas de distanciamento foram adotadas, pelo Estado, orientando que as pessoas ficassem em suas casas. Todavia, em territ\u00f3rios como favelas e ocupa\u00e7\u00f5es, o potencial isolamento social traz \u00e0 tona outra quest\u00e3o: como ficar em casa, sem o m\u00ednimo de infraestrutura e seguran\u00e7a? Ademais, a desigualdade de classes evidencia a necessidade de se ponderar sobre as vidas que t\u00eam direito ao luto e as que n\u00e3o t\u00eam. O resultado dessa an\u00e1lise, por seu turno, transparece as heran\u00e7as do colonialismo, as quais, s\u00f3 ao serem escancaradas, podem ser combatidas. Ainda neste contexto de dor e medo, h\u00e1 o sofrimento causado pelas mortes que n\u00e3o s\u00e3o provocadas diretamente pela COVID-19. A exemplo disso, tem-se o assassinato Jo\u00e3o Pedro, que, em 18 de maio de 2020, brincava com os primos dentro de casa – conforme orientado pelos profissionais da sa\u00fade – quando foi atingido por um tiro de fuzil, durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelas pol\u00edcias Civil, Militar e Federal, que alegaram cumprimento de mandado judicial no combate ao tr\u00e1fico de drogas no Complexo do Salgueiro, em Duque de Caxias (ressalte-se que ningu\u00e9m foi detido nessa opera\u00e7\u00e3o). Outro caso expl\u00edcito dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desaparecimento de tr\u00eas crian\u00e7as negras em 27 de dezembro de 2020, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Os tr\u00eas meninos, de 8, 10 e 11 anos, desapareceram enquanto brincavam perto de casa. J\u00e1 se passaram mais de 100 dias desde o desaparecimento. Onde est\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o do Estado neste caso, e por que a pol\u00edcia respons\u00e1vel pelo caso contribuiu para o atraso nas investiga\u00e7\u00f5es, omitindo as imagens obtidas por uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a (Betim, 2021)? A mais recente opera\u00e7\u00e3o policial assassina a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia foi realizada na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2021. Esse epis\u00f3dio, que configurou a segunda maior chacina da hist\u00f3ria do estado, terminou com a morte de 25 pessoas, sendo uma delas um policial, e o restante rotulados como \u201csuspeitos\u201d pelos militares. Conforme trecho de reportagem elaborada pelo jornal EL PA\u00cdS, Tamb\u00e9m circulam fotografias do interior de algumas casas. Nelas, paredes e pisos aparecem com marcas de bala e grandes manchas de sangue. \u201cTenho uns 10 relatos de pessoas contando que a pol\u00edcia entrou em suas casas revistando e jogando tudo para cima. A favela inteira est\u00e1 tomada\u201d, afirma o morador. Em um \u00e1udio recebido por este jornal, outra pessoa relata a seguinte cena: \u201c[…] Invadiram a casa de uma senhora e torturaram o cara aqui dentro, a casa est\u00e1 toda suja de sangue\u201d. Outra tamb\u00e9m relatou que em uma resid\u00eancia havia quatro mortos em uma laje e que os agentes n\u00e3o deixavam ningu\u00e9m entrar. Sendo o isolamento social a medida mais eficaz contra o v\u00edrus, h\u00e1 que se refletir sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es oferecidas para que algumas fam\u00edlias fiquem em casa. Comumente, os lares s\u00e3o percebidos por meio de uma \u00f3tica atrelada \u00e0 paz e tranquilidade. Entretanto, em resid\u00eancias perif\u00e9ricas as possibilidades de calmaria e seguran\u00e7a s\u00e3o amea\u00e7adas. Com o direito \u00e0 inviolabilidade de domic\u00edlio reiteradamente violado, m\u00e3es de jovens negros habitam lares inseguros, pois sabem que a qualquer momento a pol\u00edcia pode entrar e assassinar seus filhos. O descaso estatal se mostra tamb\u00e9m como um forte aliado no desprezo, n\u00e3o s\u00f3 de jovens e crian\u00e7as negras, mas tamb\u00e9m das m\u00e3es destes, que convivem diariamente com a possibilidade quase certeira de que perca um filho pela viol\u00eancia. Em contrapartida, em junho de 2020, o Ministro do STF Edson Fachin decidiu liminarmente pela proibi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es policiais durante a pandemia, o que foi ratificado pelo plen\u00e1rio da Suprema Corte em agosto, no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, tamb\u00e9m conhecida como ADPF das favelas. N\u00e3o obstante essa decis\u00e3o, a pol\u00edcia continuou invadindo favelas e fazendo v\u00edtimas, conforme j\u00e1 explicitado. Assim, verifica-se, que, para a parte marginalizada da popula\u00e7\u00e3o, a pandemia n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, \u201cmas certamente se trata de um momento de acelera\u00e7\u00e3o e aprofundamento do genoc\u00eddio.\u201d (SILVA; GOMES; BRITO, 2021, p. 07) Dessa forma, \u00e9 ineg\u00e1vel que a viol\u00eancia policial, que permanece enquanto o mundo tem sua aten\u00e7\u00e3o voltada ao combate ao COVID-19, tem de ser analisada pelo vi\u00e9s de ra\u00e7a e de classe. A juventude negra continua a ser assassinada com grande naturalidade, uma vez que os jovens negros habitam estruturalmente uma posi\u00e7\u00e3o de suspeitos. O descaso com o desaparecimento das crian\u00e7as negras, como retratado na reportagem supracitada, encontra raz\u00f5es em um racismo estrutural que enxerga crian\u00e7as negras como parte protagonista de um cen\u00e1rio criminoso. A interven\u00e7\u00e3o do Estado sobre essa criminalidade \u00e9 intensa, localiza-se em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e mais uma vez explicita n\u00e3o s\u00f3 o desejo estatal de banir determinados crimes, mas tamb\u00e9m pessoas pr\u00e9-definidas. O ponto comum em toda essa suspei\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia \u00e9 um: s\u00e3o pessoas negras. Neste cen\u00e1rio, o direito \u00e0 maternidade negra \u00e9 extra\u00eddo todos os dias, de maneira sorrateira e naturalizada, pois, por mais que o Estado e os meios de comunica\u00e7\u00e3o tentem esconder a humanidade das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial, tratando-as como \u201cbandidas\u201d, \u201ctraficantes\u201d e \u201ccriminosas\u201d, elas t\u00eam fam\u00edlias, sobretudo m\u00e3es, que choram as suas mortes e buscam justi\u00e7a e respostas. Como diz Gonzaga & Cunha (2020, p. 9), O racismo \u00e9 pand\u00eamico e n\u00e3o tem crit\u00e9rio geracional de risco. Ser m\u00e3e de uma crian\u00e7a negra \u00e9 ter sempre em pauta a sobreviv\u00eancia de sua prole diante de um Estado que foi estruturado sem admiti-las como humanas. Neste triste cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer e registrar que onde h\u00e1 opress\u00e3o, h\u00e1 resist\u00eancia. E sempre houve, desde a escravid\u00e3o, quando mulheres negras escravizadas abortavam como maneira de resistir, por exemplo. E contar a hist\u00f3ria apagando a luta dos vencidos \u00e9 estrat\u00e9gia da classe vencedora. Atualmente, movimentos como M\u00e3es de Acari, Reaja ou ser\u00e1 mort@, Comit\u00ea contra a viol\u00eancia Policial de Goi\u00e1s, M\u00e3es de Luto e Luta e Independente M\u00e3es de Maio s\u00e3o exemplos de lutas contra a viol\u00eancia policial no pa\u00eds. D\u00e9bora Maria da Silva e Danilo Dara, representantes da \u00faltima organiza\u00e7\u00e3o mencionada, escreveram: Sabemos, por\u00e9m, que nossa luta se insere numa longa tradi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia popular iniciada neste territ\u00f3rio batizado por eles de Brasil (nome de uma mercadoria colonial) desde o momento em que o primeiro ind\u00edgena foi massacrado nestas terras, ou que o primeiro africano foi sequestrado do outro lado do Atl\u00e2ntico Negro. N\u00f3s nos situamos historicamente nessa resist\u00eancia de longa dura\u00e7\u00e3o, atualizada nesses ditos \u201ctempos democr\u00e1ticos\u201d, contra este longo genoc\u00eddio negro, ind\u00edgena e popular, contra a classe trabalhadora destas terras, genoc\u00eddio cuja escala s\u00f3 aumentou e as t\u00e9cnicas apenas se aprimoraram no Brasil p\u00f3s-ditatorial\u201d. Diante das discuss\u00f5es apontadas, comprova-se que, mesmo o momento atual, cujo foco s\u00e3o quest\u00f5es de sa\u00fade e luta pela sobreviv\u00eancia, traz \u00e0 tona uma verdade estrutural e negligenciada ainda hoje. Ser negro do Brasil apresenta reverbera\u00e7\u00f5es que ultrapassam as lembran\u00e7as hist\u00f3ricas. Pessoas negras s\u00e3o naturalmente suspeitas e ao serem violentadas e assassinadas, suas fam\u00edlias recebem justificativas falhas e inconsistentes, mas que s\u00e3o aceitas socialmente. M\u00e3es de jovens negros carregam consigo a inquieta\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saberem por quanto tempo ainda ser\u00e3o m\u00e3es de filhos vivos. A pandemia do novo Coronav\u00edrus evidenciou mais um retrato do racismo estrutural brasileiro: as consequ\u00eancias de qualquer acontecimento s\u00e3o explicitamente organizadas a partir da desigualdade de ra\u00e7a e classe que hierarquiza a vida dos brasileiros. Por L\u00edvia Vieira e Marcela Oliveira Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas BETIM, Felipe. Mais de 100 dias sem resposta sobre os tr\u00eas meninos desaparecidos de Belford Roxo. El Pa\u00eds. S\u00e3o Paulo, abr. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-04-12\/90-dias-sem-resposta-sobre-os-tres-meninos-desaparecidos-de-belford-roxo.html. Acesso em: 30 abr. 2021. https:\/\/oglobo.globo.com\/sociedade\/coronavirus\/po-ultrapassou-limite-do-bom-senso-diz-mourao-sobre-numero-de-mortos-por-covid-19-24941040. Acesso em 04 mai. 2021. https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2021-05-06\/operacao-policial-mata-25-pessoas-no-jacarezinho-em-segunda-maior-chacina-da-historia-do-rio.html. Acesso em 07 mai. 2021. https:\/\/noticias.uol.com.br\/saude\/ultimas-noticias\/redacao\/2020\/03\/19\/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm. 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