{"id":1398,"date":"2019-11-08T21:57:01","date_gmt":"2019-11-09T00:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/?p=1398"},"modified":"2020-11-16T11:20:46","modified_gmt":"2020-11-16T14:20:46","slug":"controle-social-das-atividades-da-fundacao-renova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/2019\/11\/08\/controle-social-das-atividades-da-fundacao-renova\/","title":{"rendered":"Controle social das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Renova"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que a sociedade tamb\u00e9m pode atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos de interesse p\u00fablico?<\/span><\/p>\n

O chamado controle social consiste na participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos; na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento da atividade estatal; bem como no planejamento e na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o v\u00e1rios os instrumentos que tornam esse controle poss\u00edvel: audi\u00eancias\u00a0 p\u00fablicas, participa\u00e7\u00e3o em conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es judiciais como a a\u00e7\u00e3o popular ou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Outra ferramenta, nem sempre acessada, mas igualmente importante, s\u00e3o os Portais de Transpar\u00eancia.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso porque, para que a popula\u00e7\u00e3o possa efetivamente exercer o controle social, \u00e9 imprescind\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre os gastos p\u00fablicos seja p\u00fablica e transparente, com uma presta\u00e7\u00e3o de contas atualizada e acess\u00edvel. Encontrada qualquer irregularidade, podem ser contatados, conforme o caso, \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os Tribunais de Contas do Munic\u00edpio, do Estado e da Uni\u00e3o; as C\u00e2maras de Vereadores e Assembleias Legislativas e os Conselhos respons\u00e1veis pelo acompanhamento da respectiva pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Em julho deste ano, a Funda\u00e7\u00e3o Renova lan\u00e7ou seu Portal de Transpar\u00eancia, que est\u00e1 dispon\u00edvel em: <\/span>https:\/\/transparencia.fundacaorenova.org<\/span><\/a>. A a\u00e7\u00e3o, que se insere no 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, faz parte de uma iniciativa de implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos para ampliar e qualificar a participa\u00e7\u00e3o e o controle social no processo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, desastre-crime que completou 4 anos esta semana.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a Funda\u00e7\u00e3o Renova deve disponibilizar informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, precisas, claras, corretas, atualizadas, convenientes e rastre\u00e1veis, em uma base de dados interativa, segura e eficiente,\u00a0 de modo a favorecer o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o de recursos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades pela sociedade civil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Torna-se papel da sociedade civil, portanto, manusear este instrumento de monitoramento e atuar, junto aos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m fiscalizadores, caso perceba irregularidades ou as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas n\u00e3o estejam adequadas aos crit\u00e9rios mencionados – sem exclus\u00e3o de outros.<\/span><\/p>\n

Ainda, frisa-se que o controle social pode ser exercido individual ou coletivamente, independentemente da participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e conselhos. Trata-se de ferramenta de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Participe!\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia nossa \u00faltima postagem!<\/a><\/p>\n

Para saber mais sobre controle social, acesse: <\/span>https:\/\/www.cgu.gov.br\/Publicacoes\/controle-social\/arquivos\/controlesocial2012.pdf<\/span><\/a><\/p>\n

Para saber mais sobre <\/span>o Compromisso 6 – Transpar\u00eancia e Controle Social no Processo de Repara\u00e7\u00e3o de Mariana e de outros 41 Munic\u00edpios da regi\u00e3o, do 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, acesse: <\/span>http:\/\/governoaberto.cgu.gov.br\/a-ogp\/planos-de-acao\/4o-plano-de-acao-brasileiro\/compromisso-6-docs\/transparencia-e-controle-social-no-processo-de-reparacao-de-mariana-e-de-outros-41-municipios-da-regiao-monitoramento-e-execucao<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que a sociedade tamb\u00e9m pode atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos de interesse p\u00fablico? O chamado controle social consiste na participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos; na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento da atividade estatal; bem como no planejamento e na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o v\u00e1rios os instrumentos que tornam esse controle poss\u00edvel: audi\u00eancias\u00a0 p\u00fablicas, participa\u00e7\u00e3o em conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es judiciais como a a\u00e7\u00e3o popular ou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Outra ferramenta, nem sempre acessada, mas igualmente importante, s\u00e3o os Portais de Transpar\u00eancia.\u00a0\u00a0 Isso porque, para que a popula\u00e7\u00e3o possa efetivamente exercer o controle social, \u00e9 imprescind\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre os gastos p\u00fablicos seja p\u00fablica e transparente, com uma presta\u00e7\u00e3o de contas atualizada e acess\u00edvel. Encontrada qualquer irregularidade, podem ser contatados, conforme o caso, \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os Tribunais de Contas do Munic\u00edpio, do Estado e da Uni\u00e3o; as C\u00e2maras de Vereadores e Assembleias Legislativas e os Conselhos respons\u00e1veis pelo acompanhamento da respectiva pol\u00edtica. Em julho deste ano, a Funda\u00e7\u00e3o Renova lan\u00e7ou seu Portal de Transpar\u00eancia, que est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/transparencia.fundacaorenova.org. A a\u00e7\u00e3o, que se insere no 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, faz parte de uma iniciativa de implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos para ampliar e qualificar a participa\u00e7\u00e3o e o controle social no processo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, desastre-crime que completou 4 anos esta semana. Nesse sentido, a Funda\u00e7\u00e3o Renova deve disponibilizar informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, precisas, claras, corretas, atualizadas, convenientes e rastre\u00e1veis, em uma base de dados interativa, segura e eficiente,\u00a0 de modo a favorecer o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o de recursos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades pela sociedade civil.\u00a0 Torna-se papel da sociedade civil, portanto, manusear este instrumento de monitoramento e atuar, junto aos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m fiscalizadores, caso perceba irregularidades ou as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas n\u00e3o estejam adequadas aos crit\u00e9rios mencionados – sem exclus\u00e3o de outros. Ainda, frisa-se que o controle social pode ser exercido individual ou coletivamente, independentemente da participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e conselhos. Trata-se de ferramenta de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Participe!\u00a0 Leia nossa \u00faltima postagem! Para saber mais sobre controle social, acesse: https:\/\/www.cgu.gov.br\/Publicacoes\/controle-social\/arquivos\/controlesocial2012.pdf Para saber mais sobre o Compromisso 6 – Transpar\u00eancia e Controle Social no Processo de Repara\u00e7\u00e3o de Mariana e de outros 41 Munic\u00edpios da regi\u00e3o, do 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, acesse: http:\/\/governoaberto.cgu.gov.br\/a-ogp\/planos-de-acao\/4o-plano-de-acao-brasileiro\/compromisso-6-docs\/transparencia-e-controle-social-no-processo-de-reparacao-de-mariana-e-de-outros-41-municipios-da-regiao-monitoramento-e-execucao\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[56,1],"tags":[],"class_list":["post-1398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"yoast_head":"\nControle social das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Renova - Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/2019\/11\/08\/controle-social-das-atividades-da-fundacao-renova\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Controle social das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Renova - Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Voc\u00ea sabia que a sociedade tamb\u00e9m pode atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos de interesse p\u00fablico? 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Encontrada qualquer irregularidade, podem ser contatados, conforme o caso, \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os Tribunais de Contas do Munic\u00edpio, do Estado e da Uni\u00e3o; as C\u00e2maras de Vereadores e Assembleias Legislativas e os Conselhos respons\u00e1veis pelo acompanhamento da respectiva pol\u00edtica. Em julho deste ano, a Funda\u00e7\u00e3o Renova lan\u00e7ou seu Portal de Transpar\u00eancia, que est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/transparencia.fundacaorenova.org. A a\u00e7\u00e3o, que se insere no 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, faz parte de uma iniciativa de implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos para ampliar e qualificar a participa\u00e7\u00e3o e o controle social no processo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, desastre-crime que completou 4 anos esta semana. Nesse sentido, a Funda\u00e7\u00e3o Renova deve disponibilizar informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, precisas, claras, corretas, atualizadas, convenientes e rastre\u00e1veis, em uma base de dados interativa, segura e eficiente,\u00a0 de modo a favorecer o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o de recursos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades pela sociedade civil.\u00a0 Torna-se papel da sociedade civil, portanto, manusear este instrumento de monitoramento e atuar, junto aos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m fiscalizadores, caso perceba irregularidades ou as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas n\u00e3o estejam adequadas aos crit\u00e9rios mencionados – sem exclus\u00e3o de outros. Ainda, frisa-se que o controle social pode ser exercido individual ou coletivamente, independentemente da participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e conselhos. Trata-se de ferramenta de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. 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O chamado controle social consiste na participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos; na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento da atividade estatal; bem como no planejamento e na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o v\u00e1rios os instrumentos que tornam esse controle poss\u00edvel: audi\u00eancias\u00a0 p\u00fablicas, participa\u00e7\u00e3o em conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es judiciais como a a\u00e7\u00e3o popular ou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Outra ferramenta, nem sempre acessada, mas igualmente importante, s\u00e3o os Portais de Transpar\u00eancia.\u00a0\u00a0 Isso porque, para que a popula\u00e7\u00e3o possa efetivamente exercer o controle social, \u00e9 imprescind\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre os gastos p\u00fablicos seja p\u00fablica e transparente, com uma presta\u00e7\u00e3o de contas atualizada e acess\u00edvel. Encontrada qualquer irregularidade, podem ser contatados, conforme o caso, \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os Tribunais de Contas do Munic\u00edpio, do Estado e da Uni\u00e3o; as C\u00e2maras de Vereadores e Assembleias Legislativas e os Conselhos respons\u00e1veis pelo acompanhamento da respectiva pol\u00edtica. Em julho deste ano, a Funda\u00e7\u00e3o Renova lan\u00e7ou seu Portal de Transpar\u00eancia, que est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/transparencia.fundacaorenova.org. A a\u00e7\u00e3o, que se insere no 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, faz parte de uma iniciativa de implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos para ampliar e qualificar a participa\u00e7\u00e3o e o controle social no processo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, desastre-crime que completou 4 anos esta semana. Nesse sentido, a Funda\u00e7\u00e3o Renova deve disponibilizar informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, precisas, claras, corretas, atualizadas, convenientes e rastre\u00e1veis, em uma base de dados interativa, segura e eficiente,\u00a0 de modo a favorecer o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o de recursos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas atividades pela sociedade civil.\u00a0 Torna-se papel da sociedade civil, portanto, manusear este instrumento de monitoramento e atuar, junto aos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m fiscalizadores, caso perceba irregularidades ou as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas n\u00e3o estejam adequadas aos crit\u00e9rios mencionados – sem exclus\u00e3o de outros. Ainda, frisa-se que o controle social pode ser exercido individual ou coletivamente, independentemente da participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e conselhos. Trata-se de ferramenta de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Participe!\u00a0 Leia nossa \u00faltima postagem! Para saber mais sobre controle social, acesse: https:\/\/www.cgu.gov.br\/Publicacoes\/controle-social\/arquivos\/controlesocial2012.pdf Para saber mais sobre o Compromisso 6 – Transpar\u00eancia e Controle Social no Processo de Repara\u00e7\u00e3o de Mariana e de outros 41 Munic\u00edpios da regi\u00e3o, do 4\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Brasileiro para Governo Aberto, acesse: http:\/\/governoaberto.cgu.gov.br\/a-ogp\/planos-de-acao\/4o-plano-de-acao-brasileiro\/compromisso-6-docs\/transparencia-e-controle-social-no-processo-de-reparacao-de-mariana-e-de-outros-41-municipios-da-regiao-monitoramento-e-execucao\u00a0","og_url":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/2019\/11\/08\/controle-social-das-atividades-da-fundacao-renova\/","og_site_name":"Cl\u00ednica de Direitos Humanos da 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