{"id":1268,"date":"2019-04-19T17:34:20","date_gmt":"2019-04-19T20:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/?p=1268"},"modified":"2020-06-16T18:23:35","modified_gmt":"2020-06-16T21:23:35","slug":"o-historico-de-violacoes-de-direitos-humanos-do-povo-krenak-e-a-atuacao-da-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/2019\/04\/19\/o-historico-de-violacoes-de-direitos-humanos-do-povo-krenak-e-a-atuacao-da-cdh\/","title":{"rendered":"O hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos do povo Krenak e a atua\u00e7\u00e3o da CdH"},"content":{"rendered":"

A Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG acompanha a luta por direitos do povo Krenak desde 2015. Esse povo, descendente dos Botocudos,<\/span> vive em terras tradicionais \u00e0 margem esquerda do rio Doce e t\u00eam sua hist\u00f3ria marcada pela viol\u00eancia institucional.<\/span><\/p>\n

De in\u00edcio, com a implanta\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea Vit\u00f3ria a Minas (1904-1910) ocorreu a \u00a0divis\u00e3o do seu territ\u00f3rio tradicional e, consequentemente, o isolamento dos ind\u00edgenas de modo crescente na margem esquerda do rio, gerando dificuldades no deslocamento entre o espa\u00e7o que residem e o local onde realizam tradicionalmente seus rituais religiosos. <\/span><\/p>\n

Mais tarde, por volta de 1958, ocorreu uma di\u00e1spora for\u00e7ada, ou seja, os \u00edndios foram obrigados a se mudar por causa de um suposto ataque de dinamite \u00e0 resid\u00eancia do Chefe do Posto Ind\u00edgena em que estavam situados. Os Krenak foram, ent\u00e3o, levados por um caminh\u00e3o pertencente \u00e0 Guarda Florestal para o Posto Ind\u00edgena Engenheiro Mariano, na divisa do Estado de Minas Gerais com a Bahia, onde vivia o povo ind\u00edgena Maxakali. <\/span><\/p>\n

Por sua vez, durante a Ditadura Militar (1964-1985), ocorreu a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Rural Ind\u00edgena (GRIN), a instala\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio chamado de \u201cReformat\u00f3rio Krenak\u201d, onde \u00edndios de diversas partes do pa\u00eds eram presos sob condi\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e alega\u00e7\u00f5es de embriaguez e por terem deixado a reserva ind\u00edgena onde residiam sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da guarda – o que era ilegal na \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

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O Reformat\u00f3rio Krenak.<\/figcaption><\/figure>\n

Nesse mesmo per\u00edodo foi criada a \u201cGuarda Rural Ind\u00edgena\u201d, onde os pr\u00f3prios \u00edndios eram treinados sob a l\u00f3gica militar com o objetivo de serem eles os guardas do reformat\u00f3rio. Em 1972 ocorreou o deslocamento for\u00e7ado dos presos para a fazenda Guarani, no munic\u00edpio de Carm\u00e9sia (MG), que tamb\u00e9m funcionou como centro de deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

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\"\"
Imagens do desfile de forma\u00e7\u00e3o da Guarda Rural Ind\u00edgena. Dois \u00edndios carregam um terceiro preso a um pau-de-arara.<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 no per\u00edodo democr\u00e1tico, em 1997, foi constru\u00edda a Usina Hidrel\u00e9trica de Aimor\u00e9s, sem a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0 comunidade. Dessa obra, decorreram consequ\u00eancias nefastas: algumas esp\u00e9cies de peixes que costumavam servir como alimento e produto de com\u00e9rcio tiveram suas rotas de migra\u00e7\u00e3o alteradas, a \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o atingiu locais culturalmente importantes para o povo e foram atingidos tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos significativos para a identidade dos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em 2015, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, a barragem de Fund\u00e3o se rompeu e lan\u00e7ou violentamente mais de 48 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos rejeitos de min\u00e9rio no meio ambiente, contaminando o rio Doce, conhecido pelos Krenak como <\/span>Uat\u00fa.<\/span><\/i> A contamina\u00e7\u00e3o representou a morte de um elemento central na cultura e identidade coletiva desse povo. <\/span>Uat\u00fa<\/span><\/i> significa \u201cgrande irm\u00e3o\u201d na l\u00edngua Krenak e \u00e9 uma esp\u00e9cie de elo sagrado entre passado, presente e futuro, al\u00e9m da principal refer\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de pertencimento e abrigo. A morte do Rio Doce \u00e9, portanto, a morte de um parente, de um sagrado em di\u00e1logo intr\u00ednseco com a natureza e a moralidade.<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 narrado, essa cat\u00e1strofe-crime n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado na hist\u00f3ria do povo Krenak, h\u00e1 todo um hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es pelas quais este povo j\u00e1 passava em per\u00edodo anterior. H\u00e1 ainda de se destacar que, a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas, que obrigou a di\u00e1spora for\u00e7ada dos ind\u00edgenas, hoje \u00e9 administrada pela mesma empresa que det\u00e9m 50% do controle da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A, a Vale, empresa essa respons\u00e1vel pela barragem de min\u00e9rio que se rompeu em Mariana (MG).<\/span><\/p>\n

Recentemente, em abril de 2017, a 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o – Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais, do MPF, apresentou a Nota T\u00e9cnica n\u00b0 03\/2017-6\u00aaCCR\/MPF<\/a> referente ao requerimento de Anistia Coletiva ao Povo Krenak. Essa medida visa a execu\u00e7\u00e3o de mecanismos de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o com o reconhecimento das graves viola\u00e7\u00f5es ocorridas contra os Krenak pelo regime militar. Sustenta ainda que a Portaria n\u00ba 2.523\/2008 viola a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o controle de convencionalidade. <\/span><\/p>\n

Por fim, ressalta que quanto \u00e0s repara\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o de Anistia deve realizar uma consulta pr\u00e9via (de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 169 da OIT), para que os povos ind\u00edgenas possam decidir a forma que consideram adequada para garantir a repara\u00e7\u00e3o do dano provocado \u00e0 identidade coletiva do grupo.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG atuou junto do povo Krenak desde 2015, quando rompeu a barragem de Fund\u00e3o. Seguidamente, conduzimos um diagn\u00f3stico preliminar de danos no \u00e2mbito do fundo Rio de Gente\/Greenpeace (2016-2017) e, desde ent\u00e3o, realizamos eventos, reuni\u00f5es e oficinas com representantes dos Krenak. Recentemente, a Cl\u00ednica trabalha na reda\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos a fim de que sejam declaradas as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra o povo Krenak e que eles possam ser reparados por tais danos.<\/span><\/p>\n

<\/h6>\n

REFER\u00caNCIAS<\/span><\/h2>\n

6\u00aaCCR\/MPF. Nota T\u00e9cnica n\u00ba 03\/2017. <\/span>ANISTIA POL\u00cdTICA COLETIVA A POVOS IND\u00cdGENAS<\/b>. Datada de 03 de abril de 2017. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.mpf.mp.br\/pgr\/documentos\/copy_of_DocumentoAdministrativoPGR00095172_2017.pdf. Acesso em 17\/04\/2019.<\/span><\/p>\n

DOCUMENT\u00c1RIO. Reformat\u00f3rio Krenak (2016). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Qpx8nKVXOAo. Acesso em 17\/04\/2019.<\/p>\n

PARA\u00cdSO, Maria Hilda B. Os botocudos e sua trajet\u00f3ria hist\u00f3ria. In CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. (org.). <\/span>Hist\u00f3ria dos \u00cdndios no Brasil<\/b>. 2 ed. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 1992.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Imagem: Ana Luiza Sampaio<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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