{"id":29,"date":"2018-11-30T20:23:52","date_gmt":"2018-11-30T22:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/cdh\/?page_id=29"},"modified":"2022-09-28T10:20:18","modified_gmt":"2022-09-28T13:20:18","slug":"direitos-lgbt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/direitos-lgbt\/","title":{"rendered":"Direitos LGBT+"},"content":{"rendered":"

O Eixo dos Direitos LGBT+<\/strong> \u00e9 voltado para a assist\u00eancia jur\u00eddica e psicossocial de pessoas trans e travestis. Os objetivos centrais do Eixo podem ser elencados nos seguintes termos:\u00a0<\/span><\/p>\n

a)<\/strong> reduzir o encarceramento de pessoas trans e travestis, com o aperfei\u00e7oamento da assist\u00eancia e do acesso \u00e0 justi\u00e7a;
\n<\/span>b)<\/strong> oferecer apoio psicossocial, promovendo espa\u00e7os de escuta qualificada, de sociabilidade e de constru\u00e7\u00e3o de redes de apoio;
\n<\/span>c)<\/strong> modificar a cultura jur\u00eddica relativa \u00e0s experi\u00eancias de pessoas trans e travestis e garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, atrav\u00e9s de incid\u00eancias estrat\u00e9gicas;
\n<\/span>d)<\/strong> produzir dados qualitativos e quantitativos, potencializando o impacto das linhas de atua\u00e7\u00e3o e ampliando o debate fundamentado sobre o tema, fomentando pesquisas e pol\u00edticas p\u00fablicas;
\n<\/span>e)<\/strong> promover articula\u00e7\u00e3o em rede, incluindo equipamentos p\u00fablicos, ONGs e movimentos sociais no acompanhamento de casos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

Retifica\u00e7\u00e3o de Registro Civil para Travestis e Transexuais<\/span><\/strong><\/h2>\n<\/td>\n

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Sistema Socioeducativo, G\u00eanero e Sexualidade<\/span><\/strong><\/h2>\n<\/td>\n

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Transpasse<\/span><\/strong><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\"\"<\/td>\n\"\"<\/p>\n

Crian\u00e7a viada, obra de Bia Leite<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

\"\"<\/td>\n<\/tr>\n
\n

Por meio de tal projeto ampliado, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG se prop\u00f4s a,\u00a0 juntamente com o Programa de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, realizar atendimentos voltados para a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas individuais de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e de g\u00eanero para travestis e transexuais de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

Inserido no debate acerca da discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT em \u00e2mbitos institucionais, esse projeto ampliado da CdH\/UFMG pauta-se pela realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa sobre o acautelamento de adolescentes com experi\u00eancias m\u00faltiplas no campo de g\u00eanero e sexualidade.<\/span><\/p>\n

\u200b<\/span>Um dos principais objetivos do n\u00facleo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico sobre o acolhimento de tais adolescentes em conflito com a lei desde o momento de chegada ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas e encaminhamento para unidades de acolhimento.\u00a0 <\/span><\/p>\n<\/td>\n

O projeto Transpasse, originado a partir da parceria entre a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (CdH\/UFMG) e o N\u00facleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH\/UFMG), tem por objetivo central oferecer acompanhamento psicossocial e jur\u00eddico a travestis e transexuais em Belo Horizonte.<\/p>\n

Nossa equipe \u00e9 formada por estagi\u00e1rias e estagi\u00e1rios dos cursos de direito, psicologia, gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e1reas afins. Uma de nossas frentes de a\u00e7\u00e3o \u00e9 o plant\u00e3o semanal de acolhimento, que ocorre \u00e0s sextas-feiras, de 12 \u00e0s 14hs, na entrada lateral da Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG (Rua Guajajaras, n\u00ba 300, Centro, Belo Horizonte \u2013 MG), em espa\u00e7o da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da UFMG (DAJ), parceira do projeto. A partir dos atendimentos, identificamos eventuais demandas e constru\u00edmos em conjunto os encaminhamentos, considerando as viv\u00eancias singulares de cada pessoa atendida, a fim de consolidar ali um espa\u00e7o de escuta e de facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cidadania e a direitos fundamentais.<\/p>\n

Nesse sentido, para o projeto, \u00e9 essencial promover a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos entre as pessoas assistidas e a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos, como de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade mental, a fim de ampliar seu acesso e usufruto de tais direitos. Desde o ano de 2016, quando teve in\u00edcio, at\u00e9 o ano de 2022, j\u00e1 foram realizados centenas de atendimentos, v\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es e encaminhamento das pessoas assistidas aos equipamentos p\u00fablicos de servi\u00e7os, ONGs e projetos, monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas envolvendo quest\u00f5es ligadas \u00e0 sexualidade, g\u00eanero e ao sistema jur\u00eddico\/prisional e diversas a\u00e7\u00f5es ampliadas de advocacia estrat\u00e9gica, visando alterar a pr\u00e1tica jur\u00eddica de forma inclusiva e promover o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m orienta e acolhe pessoas trans e travestis em conflito com a justi\u00e7a penal, a fim de quebrar o ciclo da criminaliza\u00e7\u00e3o, promover o acesso \u00e0 justi\u00e7a e o enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias institucionais e construir caminhos de liberdade para todas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos plant\u00f5es \u00e0s sextas-feiras, disponibilizamos o Transfone, um n\u00famero de celular que monitoramos (31 98470-3124), para que as assistidas possam entrar em contato conosco em outros momentos da semana. Para mais informa\u00e7\u00f5es, encaminhe um e-mail para transpasseufmg@gmail.com ou entre em contato por meio da nossa p\u00e1gina no Instagram (@transpasseufmg).<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n
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\u00a0<\/span><\/h2>\n<\/td>\n

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\u00a0<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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O Eixo dos Direitos LGBT+ \u00e9 voltado para a assist\u00eancia jur\u00eddica e psicossocial de pessoas trans e travestis. Os objetivos centrais do Eixo podem ser elencados nos seguintes termos:\u00a0 a) reduzir o encarceramento de pessoas trans e travestis, com o aperfei\u00e7oamento da assist\u00eancia e do acesso \u00e0 justi\u00e7a; b) oferecer apoio psicossocial, promovendo espa\u00e7os de escuta qualificada, de sociabilidade e de constru\u00e7\u00e3o de redes de apoio; c) modificar a cultura jur\u00eddica relativa \u00e0s experi\u00eancias de pessoas trans e travestis e garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, atrav\u00e9s de incid\u00eancias estrat\u00e9gicas; d) produzir dados qualitativos e quantitativos, potencializando o impacto das linhas de atua\u00e7\u00e3o e ampliando o debate fundamentado sobre o tema, fomentando pesquisas e pol\u00edticas p\u00fablicas; e) promover articula\u00e7\u00e3o em rede, incluindo equipamentos p\u00fablicos, ONGs e movimentos sociais no acompanhamento de casos.   Retifica\u00e7\u00e3o de Registro Civil para Travestis e Transexuais Sistema Socioeducativo, G\u00eanero e Sexualidade Transpasse Crian\u00e7a viada, obra de Bia Leite Por meio de tal projeto ampliado, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG se prop\u00f4s a,\u00a0 juntamente com o Programa de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, realizar atendimentos voltados para a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas individuais de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e de g\u00eanero para travestis e transexuais de Belo Horizonte. Inserido no debate acerca da discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT em \u00e2mbitos institucionais, esse projeto ampliado da CdH\/UFMG pauta-se pela realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa sobre o acautelamento de adolescentes com experi\u00eancias m\u00faltiplas no campo de g\u00eanero e sexualidade. \u200bUm dos principais objetivos do n\u00facleo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico sobre o acolhimento de tais adolescentes em conflito com a lei desde o momento de chegada ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas e encaminhamento para unidades de acolhimento.\u00a0 O projeto Transpasse, originado a partir da parceria entre a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (CdH\/UFMG) e o N\u00facleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH\/UFMG), tem por objetivo central oferecer acompanhamento psicossocial e jur\u00eddico a travestis e transexuais em Belo Horizonte. Nossa equipe \u00e9 formada por estagi\u00e1rias e estagi\u00e1rios dos cursos de direito, psicologia, gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e1reas afins. Uma de nossas frentes de a\u00e7\u00e3o \u00e9 o plant\u00e3o semanal de acolhimento, que ocorre \u00e0s sextas-feiras, de 12 \u00e0s 14hs, na entrada lateral da Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG (Rua Guajajaras, n\u00ba 300, Centro, Belo Horizonte \u2013 MG), em espa\u00e7o da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da UFMG (DAJ), parceira do projeto. A partir dos atendimentos, identificamos eventuais demandas e constru\u00edmos em conjunto os encaminhamentos, considerando as viv\u00eancias singulares de cada pessoa atendida, a fim de consolidar ali um espa\u00e7o de escuta e de facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cidadania e a direitos fundamentais. 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Nossa equipe \u00e9 formada por estagi\u00e1rias e estagi\u00e1rios dos cursos de direito, psicologia, gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e1reas afins. Uma de nossas frentes de a\u00e7\u00e3o \u00e9 o plant\u00e3o semanal de acolhimento, que ocorre \u00e0s sextas-feiras, de 12 \u00e0s 14hs, na entrada lateral da Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG (Rua Guajajaras, n\u00ba 300, Centro, Belo Horizonte \u2013 MG), em espa\u00e7o da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da UFMG (DAJ), parceira do projeto. A partir dos atendimentos, identificamos eventuais demandas e constru\u00edmos em conjunto os encaminhamentos, considerando as viv\u00eancias singulares de cada pessoa atendida, a fim de consolidar ali um espa\u00e7o de escuta e de facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cidadania e a direitos fundamentais. 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Os objetivos centrais do Eixo podem ser elencados nos seguintes termos:\u00a0 a) reduzir o encarceramento de pessoas trans e travestis, com o aperfei\u00e7oamento da assist\u00eancia e do acesso \u00e0 justi\u00e7a; b) oferecer apoio psicossocial, promovendo espa\u00e7os de escuta qualificada, de sociabilidade e de constru\u00e7\u00e3o de redes de apoio; c) modificar a cultura jur\u00eddica relativa \u00e0s experi\u00eancias de pessoas trans e travestis e garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, atrav\u00e9s de incid\u00eancias estrat\u00e9gicas; d) produzir dados qualitativos e quantitativos, potencializando o impacto das linhas de atua\u00e7\u00e3o e ampliando o debate fundamentado sobre o tema, fomentando pesquisas e pol\u00edticas p\u00fablicas; e) promover articula\u00e7\u00e3o em rede, incluindo equipamentos p\u00fablicos, ONGs e movimentos sociais no acompanhamento de casos.   Retifica\u00e7\u00e3o de Registro Civil para Travestis e Transexuais Sistema Socioeducativo, G\u00eanero e Sexualidade Transpasse Crian\u00e7a viada, obra de Bia Leite Por meio de tal projeto ampliado, a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG se prop\u00f4s a,\u00a0 juntamente com o Programa de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, realizar atendimentos voltados para a judicializa\u00e7\u00e3o de demandas individuais de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e de g\u00eanero para travestis e transexuais de Belo Horizonte. Inserido no debate acerca da discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT em \u00e2mbitos institucionais, esse projeto ampliado da CdH\/UFMG pauta-se pela realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa sobre o acautelamento de adolescentes com experi\u00eancias m\u00faltiplas no campo de g\u00eanero e sexualidade. \u200bUm dos principais objetivos do n\u00facleo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico sobre o acolhimento de tais adolescentes em conflito com a lei desde o momento de chegada ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas e encaminhamento para unidades de acolhimento.\u00a0 O projeto Transpasse, originado a partir da parceria entre a Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG (CdH\/UFMG) e o N\u00facleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH\/UFMG), tem por objetivo central oferecer acompanhamento psicossocial e jur\u00eddico a travestis e transexuais em Belo Horizonte. Nossa equipe \u00e9 formada por estagi\u00e1rias e estagi\u00e1rios dos cursos de direito, psicologia, gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e1reas afins. Uma de nossas frentes de a\u00e7\u00e3o \u00e9 o plant\u00e3o semanal de acolhimento, que ocorre \u00e0s sextas-feiras, de 12 \u00e0s 14hs, na entrada lateral da Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG (Rua Guajajaras, n\u00ba 300, Centro, Belo Horizonte \u2013 MG), em espa\u00e7o da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da UFMG (DAJ), parceira do projeto. A partir dos atendimentos, identificamos eventuais demandas e constru\u00edmos em conjunto os encaminhamentos, considerando as viv\u00eancias singulares de cada pessoa atendida, a fim de consolidar ali um espa\u00e7o de escuta e de facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cidadania e a direitos fundamentais. Nesse sentido, para o projeto, \u00e9 essencial promover a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos entre as pessoas assistidas e a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos, como de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade mental, a fim de ampliar seu acesso e usufruto de tais direitos. Desde o ano de 2016, quando teve in\u00edcio, at\u00e9 o ano de 2022, j\u00e1 foram realizados centenas de atendimentos, v\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es e encaminhamento das pessoas assistidas aos equipamentos p\u00fablicos de servi\u00e7os, ONGs e projetos, monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas envolvendo quest\u00f5es ligadas \u00e0 sexualidade, g\u00eanero e ao sistema jur\u00eddico\/prisional e diversas a\u00e7\u00f5es ampliadas de advocacia estrat\u00e9gica, visando alterar a pr\u00e1tica jur\u00eddica de forma inclusiva e promover o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero. O projeto tamb\u00e9m orienta e acolhe pessoas trans e travestis em conflito com a justi\u00e7a penal, a fim de quebrar o ciclo da criminaliza\u00e7\u00e3o, promover o acesso \u00e0 justi\u00e7a e o enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias institucionais e construir caminhos de liberdade para todas. Al\u00e9m dos plant\u00f5es \u00e0s sextas-feiras, disponibilizamos o Transfone, um n\u00famero de celular que monitoramos (31 98470-3124), para que as assistidas possam entrar em contato conosco em outros momentos da semana. 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