{"id":195,"date":"2018-12-03T21:49:44","date_gmt":"2018-12-03T23:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/cdh\/?page_id=195"},"modified":"2020-11-12T15:52:34","modified_gmt":"2020-11-12T18:52:34","slug":"atividades","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/atividades\/","title":{"rendered":"Atividades"},"content":{"rendered":"

Quais s\u00e3o os casos nos quais a CdH\/UFMG atua?<\/b><\/h3>\n

A CdH\/UFMG atua em casos nos quais \u00e9 poss\u00edvel perceber uma viola\u00e7\u00e3o estrutural de direitos humanos, o que pode decorrer de a\u00e7\u00e3o do Estado ou de ator privado – com coniv\u00eancia ou omiss\u00e3o do Estado, em qualquer de suas esferas. <\/span><\/p>\n

Atualmente, a CdH\/UFMG opera tanto no acompanhamento de casos individuais, por meio de Assessoria Jur\u00eddica Especializada (AJE), quanto na atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dentro de Eixos Tem\u00e1ticos de Trabalho (ETT). <\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 a Assessoria Jur\u00eddica Especializada e como os casos chegam \u00e0 CdH\/UFMG?<\/b><\/h3>\n

Por meio da Assessoria Jur\u00eddica Especializada, a equipe da CdH\/UFMG tra\u00e7a estrat\u00e9gias interdisciplinares para casos individuais nos quais sejam constatadas viola\u00e7\u00f5es estruturais de direitos humanos. Trata-se de suporte \u00e0 equipe do Programa de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, tamb\u00e9m vinculado \u00e0 Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria (DAJ\/UFMG).<\/span><\/p>\n

Os casos chegam, via de regra, pelo plant\u00e3o de atendimento da DAJ\/UFMG, que ocorre de segunda \u00e0 quinta-feira, de 12h \u00e0s 14h, na Rua dos Guajajaras, n\u00ba 300, Belo Horizonte\/MG. Recebida a demanda e identificada situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, o caso passar\u00e1 a ser acompanhado pela equipe da CdH\/UFMG, que se soma, ent\u00e3o, aos estagi\u00e1rios e orientadores da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, em busca de qualifica\u00e7\u00e3o do trabalho e da constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de promo\u00e7\u00e3o dos direitos violados. Ainda, em se tratando de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e\/ou inserida nas estruturas estatais, busca-se uma atua\u00e7\u00e3o ampliada, para al\u00e9m do \u201csimples\u201d caso individual.<\/span><\/p>\n

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Quais s\u00e3o os Eixos Tem\u00e1ticos de Trabalho da CdH\/UFMG?<\/b><\/h3>\n

Ao longo dos anos, a CdH\/UFMG j\u00e1 trabalhou nas tem\u00e1ticas de imigra\u00e7\u00e3o, liberdade de express\u00e3o, g\u00eanero e sexualidade, povos ind\u00edgenas, liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, etc. Atualmente, os Eixos Tem\u00e1ticos de Trabalho nos quais a Cl\u00ednica t\u00eam desenvolvido projetos s\u00e3o:<\/span><\/p>\n