{"version":"1.0","provider_name":"Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG","provider_url":"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br","title":"Direitos Humanos e Empresas: assessoria a territ\u00f3rios de resist\u00eancia - Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"jo6nGQ2HIH\"><a href=\"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/dh-e-empresas\/\">Direitos Humanos e Empresas: assessoria a territ\u00f3rios de resist\u00eancia<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/clinicadh.direito.ufmg.br\/index.php\/dh-e-empresas\/embed\/#?secret=jo6nGQ2HIH\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Direitos Humanos e Empresas: assessoria a territ\u00f3rios de resist\u00eancia&#8221; &#8212; Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG\" data-secret=\"jo6nGQ2HIH\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script type=\"text\/javascript\">\n\/* <![CDATA[ *\/\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/* ]]> *\/\n<\/script>\n","description":"O eixo de Justi\u00e7a Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas atua por meio da litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica e da produ\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios t\u00e9cnicos a organiza\u00e7\u00f5es e cortes, nacionais e internacionais, a fim de garantir a incorpora\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros internacionais de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos, especialmente em casos envolvendo responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e ao meio ambiente.\u00a0 As atividades desse eixo envolvem: envio de aportes t\u00e9cnicos ao processo de negocia\u00e7\u00e3o de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com especial aten\u00e7\u00e3o aos direitos das crian\u00e7as; realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, com apresenta\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas, amici curiae e subs\u00eddios em Projetos Lei e a\u00e7\u00f5es judiciais relativos \u00e0 tem\u00e1tica de meio ambiente, direitos humanos e empresas;\u00a0 acompanhamento de casos envolvendo viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; realiza\u00e7\u00e3o de grupo de estudos, cujo objetivo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o discente no tema por meio do estudo da jurisprud\u00eancia e normativas internacionais relativos aos par\u00e2metros de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos frente \u00e0 atividade de empresas, bem como de aportes de direito comparado sobre devida dilig\u00eancia e cadeias de abastecimento; e desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas relacionadas \u00e0 mat\u00e9ria de direito internacional dos direitos humanos e ao fortalecimento de mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas transnacionais. &nbsp; O povo Krenak \u00e9 v\u00edtima de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelo Estado e por empresas h\u00e1 mais de 100 anos. A CdH\/UFMG vem atuando junto desta\u00a0comunidade desde o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em novembro de 2015. Conduziu diagn\u00f3stico preliminar dos danos sofridos por este povo em raz\u00e3o do desastre-crime ao longo de 2016 e, desde ent\u00e3o, atua na assessoria \u00e0s lideran\u00e7as comunit\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao processo de repara\u00e7\u00e3o de danos sofridos em raz\u00e3o do desastre, bem como em rela\u00e7\u00e3o ao processo de demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de Sete Sal\u00f5es e ao pedido de anistia coletiva ao povo Krenak. Como desdobramento do Caso Krenak, a\u00a0CdH\/UFMG vem monitorando o processo de repara\u00e7\u00e3o dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o (ocorrido em novembro de 2015), de responsabilidade das empresas Samarco S\/A, Vale S\/A e BHP Billiton Brasil Ltda, em especial no tocante aos mecanismos de governan\u00e7a, transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e controle social. Atua a partir de produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em di\u00e1logo com as comunidades atingidas e por meio de a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas (MPs, Defensorias, empresas, advocacias p\u00fablicas, etc.). A CdH\/UFMG \u00e9 co-peticion\u00e1ria da den\u00fancia protocolada na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos acerca das viola\u00e7\u00f5es perpetradas contra o povo Guarani-Kaiow\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio Guyraroka.\u00a0A den\u00fancia foi formalizada em novembro de 2017 em parceria com a Aty Guasu Kaiow\u00e1 e Guarani, o\u00a0Coletivo para o Acesso \u00e0 Justi\u00e7a Internacional (CAJIN) e\u00a0o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) requerendo a condena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro pela viola\u00e7\u00e3o do\u00a0artigo 21 da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos em rela\u00e7\u00e3o aos artigos 1.1, 2, 4, 5, 8, 19 e 25 do mesmo instrumento.","thumbnail_url":"http:\/\/localhost\/cdh\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/mcas-dh01-caso-Krenak.jpg"}